POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO GOVERNO LULA

Abstract

O presente artigo tem como propósito analisar as políticas voltadas para a educação superior no governo Lula (2003-2010), de modo a compreender de que modo elas impactaram nos processos de expansão e democratização desse nível de ensino. A partir da pesquisa realizada, é apresentado um quadro da educação superior a partir dos anos 2000, enfatizando os fatores que induziram os processos de expansão e democratização do acesso a esse nível de ensino. Foram, pois, delineados os programas do governo federal, como o Prouni, Fies, UAB, Sisu, Reuni, e a Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, desenvolvidos com o escopo de expandir e democratizar o acesso à educação superior brasileira. Por fim, é apresentado o resultado da expansão da educação superior na gestão do presidente Lula. A pesquisa se pauta em pesquisa bibliográfica, orientada por autores como Amaral (2009), Catani, Hey e Gilioli (2006), Dourado (2008), Dourado e Santos (2011), Ferreira (2012), Gomes (2008), Maia (2011), Oliveira e Catani (2011), Sobrinho e Brito (2008), Sousa (2010) e Trow (2005), e também se desenvolve com base em ordenamentos legais voltados para a educação superior. Além disso, é desenvolvida uma pesquisa empírica, com dados do Ministério da Educação sobre a educação superior. Como resultado, o estudo revela que na gestão do presidente Lula, apesar da manutenção de traços de continuidade em relação ao governo anterior, houve uma nova fase na política educacional voltada para a educação superior, o que impactou positivamente na expansão e democratização desse nível de ensino no país.