EXPANSÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Abstract

O presente artigo busca demonstrar os princípios democratizantes que influenciamo desenho das políticas e ações educacionais no Brasil, problematizando a relação entreexpansão da oferta de vagas e qualidade do ensino. O estudo se constrói por meio de pesquisaqualitativa, com abordagem teórica e documental. A pesquisa teórica fundamenta-se emestudiosos com Azanha (2004), Bobbio (2004), Carvalho (2004), Nogueira (1998) e outros. Jáa parte documental ancora-se em dados obtidos por meio de consulta em documentos doMinistério da Educação, do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, bem comoem legislações nacionais. Para o desenvolvimento deste estudo, primeiramente apresenta-seum panorama histórico da expansão da escolarização no Brasil, demarcando a forma como aideia de democratização está posta nos ordenamentos legais, e mostrando índices que revelamos períodos em que houve maior taxa de expansão da educação brasileira. Posteriormente,expõe-se de que forma os princípios democratizantes aparecem no âmbito da educação apartir do marco legal da Constituição Federal de 1988. Em seguida, são expostos os diferentesposicionamentos que perpassam a questão da expansão da oferta da educação no Brasil e suarelação com a manutenção da qualidade ou desqualificação do ensino. Finalmente, é tecidauma reflexão acerca das demandas educacionais provenientes do processo de democratização.Como resultado, este estudo aponta para um quadro de avanço em termos de democratizaçãoda educação básica, que se institui por meio da ampliação da oferta de vagas, mas que não sedistancia dos ideais de uma educação de qualidade.