Participação do Conselho Tutelar em atos de indisciplina e infracionais na escola
DOI:
https://doi.org/10.69532/2178-4442.v22.74833Palavras-chave:
Atos de indisciplina e infracionais, Escola, Conselho TutelarResumo
Este artigo é parte de uma pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia, Campus XII. Busca-se analisar as concepções de professores(as) e da gestão da escola pesquisada acerca da participação do Conselho Tutelar nos atos de indisciplina e infracionais no contexto escolar. Participaram desta pesquisa, de abordagem qualitativa e interpretativa, estudantes do 4.° e 5.° ano do ensino fundamental de uma escola da rede municipal de ensino, seis professores(as) que ensinam nessas turmas, a diretora da escola e o presidente do Conselho Tutelar. Os dados deste estudo foram produzidos e analisados através dos instrumentos metodológicos: questionário e entrevista com os(as) partícipes, observação na escola e análise documental. Os resultados da pesquisa revelam que as opiniões errôneas nas práticas de professores(as), de gestores(as) da escola e do Conselho Tutelar, no combate aos atos indisciplinares e infracionais de estudantes, que ocorrem constantemente na escola pesquisada, porque falta a compreensão do papel legal da Instituição e do Conselho Tutelar em relação à prática desses atos.
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Referências
BETIATE, Luciano. Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no cotidiano escolar. Ibiporã Paraná: Portal do Conselho Tutelar, 2013.
BETIATE, Luciano. Conselho Tutelar: o que fazer quando. Ibiporã, Paraná: Edição especial, 2015.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: MEC, 1996.
CRESWELL, John William. Métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
KAMINSKI, André Karst. O conselho tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Canoas: Ulbra, 2002.
LA TAILLE, Yves. A indisciplina e o sentimento de vergonha. In: AQUINO, Júlio Groppa (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 9-23.
LELIS, Walcilêz Magalhães; OLIVEIRA, Sandra Alves de. A prática da indisciplina e da infração escolar: como conduzir esses comportamentos no cotidiano da escola. In: SEMINÁRIO NACIONAL, 7; SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E PRÁXIS EDUCACIONAL, 3., 2019a, Vitória da Conquista. Anais eletrônicos [...]. Vitória da Conquista: PPGEd/UESB, 2019a. p. 1263-1278. Disponível em: http://anais.uesb.br/index.php/semgepraxis/issue/view/296/showToc. Acesso em: 25 nov. 2019.
LELIS, Walcilêz Magalhães; OLIVEIRA, Sandra Alves de. A prática da indisciplina e da infração escolar: visão dos professores e da diretora sobre esses comportamentos de alunos no âmbito da escola. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, 4.; SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 3., 2019b, Guanambi. Anais eletrônicos [...]. Guanambi: Campus XII/UNEB, 2019b. p. 539-544. Disponível em: https://campusxii.uneb.br/seminariodeeducacao/paginas/anais/3/. Acesso em: 24 jan. 2020.
LOPES, Maduca. A escolha do melhor caminho. Pouso Alegre, 2014.
LOPES, Maduca. O Conselho Tutelar não faz nada. Pouso Alegre, 2018.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEDEIROS, Maria Eduarda de Oliveira Bezerra; MEDEIROS, Arilene Maria Soares de. Gestão escolar democrática e vulnerabilidade social. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e48747, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48747. Acesso em: 23 abr. 2023.
ROMANOWSKI, Darlusa. ECA na escola: orientações frente à doutrina da proteção integral na prática de atos de indisciplina e atos infracionais. Revista de Educação do Ideau (REI), Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai, v. 10, n. 21, p. 1-12, jan./jul. 2015. ISSN 1809-6220. Disponível em: https://www.bage.ideau.com.br/wp-content/files_mf/01cc26d39876632ee9f8d2e1f74975fd244_1.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
SOARES, Maria Perpétua do Socorro Beserra. Formação permanente de professores: um estudo inspirado em Paulo Freire com docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 13, p. 151-171, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25053/redufor.v5i13.1271. Acesso em 25 nov. 2021.
SOUZA, Ellen Heloisa Gonçalves de. Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2020.
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