Participation of the Guardianship Council in acts of indiscipline and infractions at school
DOI:
https://doi.org/10.69532/2178-4442.v22.74833Keywords:
Acts of indiscipline and infractions, School, Guardianship CouncilAbstract
This article is part of a research project for the undergraduate course in Pedagogy at the State University of Bahia, Campus XII. The aim is to analyze the conceptions of teachers and the management of the school researched regarding the participation of the Guardianship Council in acts of indiscipline and infractions in the school context. The participants in this research, which used a qualitative and interpretative approach, were students in the 4th and 5th grades of elementary school at a municipal school, six teachers who teach in these classes, the school principal and the president of the Guardianship Council. The data from this study were produced and analyzed using methodological instruments: questionnaire and interview with participants, observation at school and documentary analysis. The results of the research reveal that erroneous opinions in the practices of teachers, school managers and the Guardianship Council, in combating indisciplinary and infractional acts by students, which occur constantly in the school researched, because there is a lack of understanding of the legal role of the Institution and the Guardianship Council in relation to the practice of these acts.
Downloads
References
BETIATE, Luciano. Palestra sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no cotidiano escolar. Ibiporã Paraná: Portal do Conselho Tutelar, 2013.
BETIATE, Luciano. Conselho Tutelar: o que fazer quando. Ibiporã, Paraná: Edição especial, 2015.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: MEC, 1996.
CRESWELL, John William. Métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
KAMINSKI, André Karst. O conselho tutelar, a criança e o ato infracional: proteção ou punição? Canoas: Ulbra, 2002.
LA TAILLE, Yves. A indisciplina e o sentimento de vergonha. In: AQUINO, Júlio Groppa (org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo: Summus, 1996. p. 9-23.
LELIS, Walcilêz Magalhães; OLIVEIRA, Sandra Alves de. A prática da indisciplina e da infração escolar: como conduzir esses comportamentos no cotidiano da escola. In: SEMINÁRIO NACIONAL, 7; SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E PRÁXIS EDUCACIONAL, 3., 2019a, Vitória da Conquista. Anais eletrônicos [...]. Vitória da Conquista: PPGEd/UESB, 2019a. p. 1263-1278. Disponível em: http://anais.uesb.br/index.php/semgepraxis/issue/view/296/showToc. Acesso em: 25 nov. 2019.
LELIS, Walcilêz Magalhães; OLIVEIRA, Sandra Alves de. A prática da indisciplina e da infração escolar: visão dos professores e da diretora sobre esses comportamentos de alunos no âmbito da escola. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, 4.; SEMINÁRIO DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 3., 2019b, Guanambi. Anais eletrônicos [...]. Guanambi: Campus XII/UNEB, 2019b. p. 539-544. Disponível em: https://campusxii.uneb.br/seminariodeeducacao/paginas/anais/3/. Acesso em: 24 jan. 2020.
LOPES, Maduca. A escolha do melhor caminho. Pouso Alegre, 2014.
LOPES, Maduca. O Conselho Tutelar não faz nada. Pouso Alegre, 2018.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MEDEIROS, Maria Eduarda de Oliveira Bezerra; MEDEIROS, Arilene Maria Soares de. Gestão escolar democrática e vulnerabilidade social. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades - Rev. Pemo, Fortaleza, v. 4, e48747, p. 1-25, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.47149/pemo.v4.e48747. Acesso em: 23 abr. 2023.
ROMANOWSKI, Darlusa. ECA na escola: orientações frente à doutrina da proteção integral na prática de atos de indisciplina e atos infracionais. Revista de Educação do Ideau (REI), Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai, v. 10, n. 21, p. 1-12, jan./jul. 2015. ISSN 1809-6220. Disponível em: https://www.bage.ideau.com.br/wp-content/files_mf/01cc26d39876632ee9f8d2e1f74975fd244_1.pdf. Acesso em: 27 mar. 2019.
SOARES, Maria Perpétua do Socorro Beserra. Formação permanente de professores: um estudo inspirado em Paulo Freire com docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 13, p. 151-171, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.25053/redufor.v5i13.1271. Acesso em 25 nov. 2021.
SOUZA, Ellen Heloisa Gonçalves de. Condutas inapropriadas dos alunos em sala de aula e sua responsabilização: indisciplina, incivilidade e ato infracional. 2020. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências Humanas, Sociais e da Natureza) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Londrina, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Walcilêz Magalhães Lelis, Sandra Alves de Oliveira, Sônia Maria Alves de Oliveira Reis

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre aqui: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html)






















