Formação e profissionalização docente no Brasil: perspectivas históricas
DOI:
https://doi.org/10.69532/2178-4442.v23.75142Palavras-chave:
Formação de Professores, Profissionalização Docente, Políticas Educacionais, DocênciaResumo
O presente estudo teve como objetivo analisar a evolução histórica da formação e profissionalização docente no Brasil e a relação das políticas educacionais com a prática dos professores. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão de literatura de abordagem qualitativa, com análise de artigos publicados entre 2014 e 2024 nas bases Portal de Periódicos da CAPES e Scielo. Os resultados indicam que a formação docente evoluiu desde um modelo vocacional e religioso no período colonial até políticas contemporâneas de regulamentação e articulação entre teoria e prática. Apesar de avanços na profissionalização e em programas de iniciação à docência, persistem desafios estruturais, como desvalorização social, baixos salários, condições precárias de trabalho e lacunas na formação continuada, especialmente no contexto da educação a distância. Conclui-se que a prática docente continua condicionada por tensões históricas, políticas e sociais, sendo imprescindível políticas que valorizem os professores e promovam uma educação pública de qualidade.
Downloads
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Revista Brasileira de Educação, v. 20, p. 679–701, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/6dBCYcmPwf9BM447tNpYpgR/?lang=pt. Acesso em: 11 set. 2025.
BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernández; PUENTES, Roberto Valdés. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, v. 11, n. 42, p. 94–112, 2011. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639868. Acesso em: 17 set. 2025.
BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Lei nº. 2.614, de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2881713&filename=Avulso%20PL%202614/2024. Acesso em: 26 set. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 26 set. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. 2015. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 26 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília: MEC, 2019. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 26 set. 2025.
BRASIL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Edital nº 2/2020 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID. Brasília, 2020a. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/06012019-edital-2-2020-pibid-pdf. Acesso em: 27 set. 2025.
BRASIL, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Edital nº 1/2020 - Programa de Residência Pedagógica. Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/06012020-edital-1-2020-residencia-pedagogica-pdfwww.gov.br. Acesso em: 27 set. 2025.
BRASIL. Portaria no 544, de 16 de junho de 2020.Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020c. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-544-de-16-de-junho-de-2020.pdf. Acesso em: 27 set. 2025.
CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. David. Revisão da literatura. In: CRESWELL, John W.; CRESWELL, J. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2021.
ENS, Romilda Teodora; BEHRENS, Marilda Aparecida; MACHADO, Rosane. Formação de professores: políticas, concepções e práticas. Curitiba: Champagnat, 2014.
ENS, Romilda Teodora et al. Evasão ou permanência na profissão: políticas educacionais e representações sociais de professores. Revista Diálogo Educacional, v. 14, n. 42, p. 501–523, 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.042.DS09.
FERNANDES, Natália Aparecida Morato; BARBOSA, Marinalva Vieira; GONÇALVES, Amanda Regina. A formação de professores na revista Em Aberto de 1981 a 2020. Em Aberto, Brasília, v. 35, n. 113, p. 45-62, 2022. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.35i113.5096.
GATTI, Bernardete Angelina. Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, v. 31, p. 1355–1379, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/R5VNX8SpKjNmKPxxp4QMt9M. Acesso em: 16 set. 2025.
GONDRA. José Gonçalves; SCHUELER, Alessandra. Educação, Poder e Sociedade no Império Brasileiro. São Paulo: Cortez, 2008.
LOMBA, Maria Lúcia de Resende; SCHUCHTER, Lúcia Helena. Profissão docente e formação de professores/as para a educação básica: reflexões e referenciais teóricos. Educação em Revista, 39, e41068. https://doi.org/10.1590/0102-469841068.
NÓVOA, António. Profissão Professor. Porto: Porto Editora, 1995.
NÓVOA, António; ALVIM, Yara. Os professores depois da pandemia. In: NÓVOA, António; ALVIM, Yara. Escolas e professores: proteger, transformar, valorizar. Salvador: Sec/Iat, 2022. p. 33-52.
OLIVEIRA, Natália Cristina de; FERREIRA, Camila Aparecida; SILVA, Wania Costa da. Políticas de Formação de Professores e a Valorização Docente: a problemática trajetória dos marcos legais. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 13, n. 1, p. 1–22, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n1a2024-68607.
PAULA JÚNIOR, Francisco Vicente de. Profissionalidade, profissionalização, profissionalismo e formação docente. Scientia, 2012. Disponível em: http://www.faculdade.flucianofeijao.com.br/site_novo/scientia/servico/pdfs/outros_artigos/Revista_area_AFIM_01.pdf. Acesso em: 16 set. 2025.
PENTEADO, Regina Zanella; COSTA, Belarmino Cesar Guimarães da. Trabalho docente com videoaulas em ead: dificuldades de professores e desafios para a formação e a profissão docente. Educação em Revista, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698236284.
RECH, Rose Aparecida Colognese; BOFF, Eva Teresinha de Oliveira. A constituição da identidade docente e suas implicações nas práticas educativas de professores de uma universidade comunitária. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, n. 262, 26 nov. 2021. DOI: https://dx.doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i262.4177.
RIBEIRO, Marcel Thiago Damasceno; GONÇALVES, Terezinha Valim Oliver. Os saberes docentes na dinâmica pela profissionalização do trabalho docente. Revista Thema, Pelotas, v. 15, n. 3, p. 991–1006, 2018. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/952. Acesso em: 26 set. 2025.
ROLDÃO, Maria do Céu Neves. Formação de professores e desenvolvimento profissional. Revista de Educação PUC-Campinas, v. 22, n. 2, p. 191–202, 2017. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1519-39932017000200191&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 16 set. 2025.
SARTI, Flavia Medeiros. Relações intergeracionais no mercado brasileiro de formação docente: antigos e novos desafios a considerar. Pro-Posições, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/NDptmxDmTrP9K7mHPZbD9cF/?format=html&lang=pt. Acesso em: Acesso em: 27 set. 2025.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2009.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. Revista Brasileira de Educação, v. 14, p. 143–155, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/45rkkPghMMjMv3DBX3mTBHm. Acesso em: 23 set. 2025.
SILVA, Gleidson; AMORIM, Simone Silveira. Apontamentos sobre a educação no Brasil Colonial (1549-1759). Interações (Campo Grande), v. 18, p. 185–196, 2017. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/inter/a/tGGWx3Dp58Sx3FmY8trzGyR/?lang=pt&format=html.
Acesso em: 14 set. 2025.
SHIGUNOV NETO, Alexandre; MACIEL, Lizete Shizue Bomura. O ensino jesuítico no período colonial brasileiro: algumas discussões. Educar em Revista, p. 169–189, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/VKN68qKSCDDcvmq5qC7T6HR/. Acesso em: 23 set. 2025.
VICENTINI, Paula Perin; LUGLI, Rosário Genta. História da profissão docente no Brasil: representações em disputa. São Paulo: Cortez, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Maria Vanusa Sousa Melo, Larissa Raquel da Silva Alves
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre aqui: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html)
