Mais de um século de esquecimento e lutas: o direito à educação do campo em disputa

Resumo

Este trabalho objetiva traçar uma linha do tempo da legislação brasileira, evidenciando cem anos de esquecimento e negligência ao direito à educação dos povos do campo. Analisaram-se as lutas e as mobilizações sociais pelas conquistas de direitos, apontando uma dívida histórica como denúncia social. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, dialogando com autores como Caldart (2002, 2012), Ribeiro (2012) e Ramal (2016), além de normativas da educação e da Educação do Campo, ancorando-se no materialismo histórico-dialético. A pesquisa mostrou que, no resgate histórico das sete Constituições Federais brasileiras, nas três Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional instituídas e nos dois Planos Nacionais de Educação, os povos do campo foram historicamente marginalizados e excluídos e o seu direito à uma educação de qualidade, suprimido. Assim, demandam-se novas políticas educacionais que reconheçam as especificidades do campo e que assegurem o direito à educação enquanto processo emancipatório e democrático.