Acesso e permanência escolar: uma análise das condicionalidades do programa bolsa família
DOI:
https://doi.org/10.69532/2178-4442.v21.74615Palavras-chave:
Pobreza, Acesso à Educação, Programa Bolsa FamíliaResumo
Esta pesquisa tem por objetivo compreender se o Programa Bolsa Família -PBF atingiu seu propósito como garantia do direito do acesso à educação, investigando se a condicionalidade imposta aos seus beneficiários é uma ferramenta de inclusão educacional. A análise foi realizada no município de São João do Jaguaribe (Ceará). A perspectiva teórica para esta investigação está fundamentada no materialismo histórico-dialético. Recorremos à legislação, documentos, manuais, formulários e sistemas acerca da frequência escolar dos usuários do PBF. Dos resultados obtidos, ao discutir sobre o acesso à educação a partir das condicionalidades do PBF no município de São João do Jaguaribe, no Ceará – considerando matrícula e frequência escolar, tais dados demonstraram que, embora as políticas educacionais tenham sido deslocadas como políticas socioassistenciais, a condicionalidade tem sido uma estratégia positiva de acesso escolar.
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