Educação em tempo integral nas escolas estaduais de Santarém/PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69532/2178-4442.v22.74817

Palavras-chave:

Educação na Amazônia, Educação integral, Programa Mais Educação, Programa Novo Mais Educação

Resumo

O estudo trata sobre a temática da educação em tempo integral como política indutora de educação integral e de melhoria da qualidade educacional. Tem como objetivo geral analisar os programas de educação em tempo integral implementados nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA (2009-2019). Trata-se de um estudo descritivo-analítico que se desenvolveu em uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. As análises revelaram que a política de educação em tempo integral implementada nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA se resume à ampliação do tempo de permanência do aluno na escola. É necessário romper com o paradigma educacional hegemônico. Nesse sentido, o estudo evidencia como alternativa a Pedagogia Histórica-Crítica, comprometida com a formação da classe trabalhadora na perspectiva crítica e omnilateral.

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Biografia do Autor

Maria Sousa Aguiar, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Amazônia (PGEDA), Polo Santarém-Pará, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR/Ufopa.

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação. Brasília, 2007b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 27 mar. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília (DF), n. 196, p. 23-25, 11 out. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file. Acesso em: 12 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, 2007a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: 22 out. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.394, de 20 de junho de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.

COELHO, L. M. C. da C. História(s) da educação integral. Em Aberto, v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2420/2159. Acesso em: 23 jun. 2021.

COELHO, L. M.; GUILARDUCCI, R. M. Educação integral e(m) tempo integral, Brasil, século XXI: limites à consolidação de uma educação pública com pressupostos emancipadores? In: FAGUNDES, T. B.; MAIA, M. N. (org.). Educação integral: caminhos para construção de uma educação pública como formação humana. - 1. ed. – Curitiba: Appris, 2021.

FRIGOTTO, G. Educação omnilateral. In: CALDART, R. S. et al. (org.). Dicionário da educação do campo. – Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012, p. 267-274.

PARÁ. Gabinete do Governador. Lei n. 8.186, de 23 de junho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) do Pará e dá outras providências. Belém-Pará, 2015. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 32.913, p. 1-32. Edição extra. Quarta-feira, 24 de junho de 2015. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/images/PEE/PAPEE.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Resolução n. 2, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre o projeto de escola de tempo integral. Belém, 2012a. Diário Oficial do Estado do Pará. Caderno 5, de 27 abril de 2012, p. 2. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2. Acesso em: 14 mar. 2022.

PARÁ. Secretaria de Estado de Educação. Resolução n. 3, de 24 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento da escola de tempo integral. Belém, 2012b. Diário Oficial do Estado do Pará. Caderno 5, de 27 abril de 2012, p. 2. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/36529677/doepa-caderno-5-27-04-2012-pg-2. Acesso em: 14 mar. 2022.

PINTO, J. E. V. Anísio Teixeira, escola pública de tempo integral e educação inclusiva. Práticas Educativas, Memórias e Oralidades. Rev. Pemo, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 01-13, 2021. DOI: 10.47149/pemo.v3i3.5571. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/5571. Acesso em: 27 jan. 2022.

SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2019.

SILVA, N. F. da; COLARES, M. L. I. S. A educação integral no oeste do Pará: o estado do conhecimento a partir das dissertações do PPGE-Ufopa. Práxis Educacional, [S. l.], v. 16, n. 39, p. 379-394, 2020. DOI: 10.22481/praxisedu.v16i39.6386. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/6386. Acesso 27 de jan. 2022.

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Publicado

27-12-2024

Como Citar

SOUSA AGUIAR, Maria. Educação em tempo integral nas escolas estaduais de Santarém/PA. Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 22, p. e2024025, 2024. DOI: 10.69532/2178-4442.v22.74817. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/poiesis/article/view/74817. Acesso em: 29 out. 2025.

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