A Dinâmica Territorial da Pesca da Lagosta em Icapuí, Ceará, Brasil:
Sustentabilidade e Caminhos para o Reconhecimento por Indicação Geográfica
DOI:
https://doi.org/10.70261/er.v28i1.75223Keywords:
Pesca artesanal, Desenvolvimento territorial, Patrimônio produtivo, Políticas públicasAbstract
This article analyzes the territorial dynamics of small-scale artisanal lobster fishing in Icapuí (CE), focusing on the potential for recognition through Geographical Indication (GI) and the principles of sustainability. The qualitative research was based on semi-structured interviews with fishermen, community leaders, and public managers, as well as participant observation and document analysis. The content analysis, following Bardin (2011), revealed four structuring dimensions of the territory: environmental and ecological; cultural and identity-based; organizational and economic; and governance and public policy. The results indicate that Icapuí's lobster possesses attributes consistent with the criteria required for GI recognition, such as traditional ecological knowledge and territorial productive identity. However, challenges remain regarding institutional articulation, the structuring of the productive chain, and access to public policies. The study concludes that formal GI recognition depends on the construction of collaborative strategies that integrate the valorization of local knowledge, the strengthening of territorial governance, and the promotion of inclusive public policies, contributing to ecosystem conservation and the sustainable development of fishing communities.
References
ALMEIDA, A. S. S. da S. de. Indicação geográfica e sustentabilidade local: o potencial produtivo da lagosta no município de Icapuí-Ceará. 146 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
BARDIN, L. Organização da análise. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições, v. 70, p. 229, 2011.
BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of Rural Studies, v. 19, n. 1, p. 127–138, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0743-0167(02)00052-9
BELLETTI, G. et al. Indicações geográficas na América Latina: identidade, patrimônio e desenvolvimento territorial. Brasília: IICA, 2015.
BRASIL. Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 8353, 15 maio 1996.
HAESBAERT, R. Dilema de conceitos: espaço-território e contenção territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, p. 95-120, 2009.
MAIORKI, S.; DALLABRIDA, V. R. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: notas para uma abordagem crítica. Desenvolvimento em Questão, v. 13, n. 30, p. 132-160, 2015.
MOLINARI, C.; PÁDULA, A. D. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: uma análise a partir das experiências brasileiras. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 25-42, 2013.
OSTROM, E. Governing the commons: The evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511807763
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RIBEIRO, M. M.; BELTRAME, C. A. C. A pesca artesanal como bem comum: limites e potencialidades na gestão dos recursos pesqueiros. Revista Ambiente & Sociedade, v. 16, n. 1, p. 29-50, 2013.
SAQUET, M. A. Por uma geografia das territorialidades. 2. ed. São Paulo: Outras Expressões, 2009.
SAQUET, M. A. Território e territorialidade: uma abordagem multidimensional. São Paulo: Expressão Popular, 2007.
SACHS, I. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
SGARBI, J.; MENASCHE, R. Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cuadernos de Desarrollo Rural, [s. l.], v. 12, n. 75, p. 11-31, 2015. DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.cdr12-75.vpat
VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.
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Espaço em Revista. Catalão, GO, Brasil. e-ISSN: 2965-5609
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