A Dinâmica Territorial da Pesca da Lagosta em Icapuí, Ceará, Brasil:

Sustentabilidade e Caminhos para o Reconhecimento por Indicação Geográfica

Resumo

Este artigo analisa a dinâmica territorial da pesca artesanal da lagosta em Icapuí (CE), com foco nas potencialidades para o reconhecimento por Indicação Geográfica (IG) e nos princípios da sustentabilidade. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseou-se em entrevistas semiestruturadas com pescadores, lideranças comunitárias e gestores públicos, além de observação participante e análise documental. A análise de conteúdo de Bardin (2011), revelou quatro dimensões estruturantes do território: a) ambiental e ecológica, b) cultural e identitária, c) organizacional e d) econômica e de governança e políticas públicas. Os resultados indicam que a lagosta de Icapuí apresenta atributos compatíveis com os critérios exigidos para o reconhecimento por IG, como o saber ecológico tradicional e a identidade produtiva territorial. No entanto, desafios persistem quanto à articulação institucional, à estruturação da cadeia produtiva e ao acesso a políticas públicas. Conclui-se que o reconhecimento formal da IG depende da construção de estratégias colaborativas, integradas à valorização do conhecimento local, ao fortalecimento da governança territorial e ao fomento de políticas públicas inclusivas, que contribuam para a conservação dos ecossistemas e o desenvolvimento sustentável das comunidades pesqueiras.