Mawon: Reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/03 e os Desafios das Pluriepistemologias na Educação Antirracista no Brasil

Jonatas Silva; Jamille da Silva Lima-Payayá

Authors

Jonatas Silva Universidade do Estado da Bahia
Jamille da Silva Lima-Payayá UNEB

Keywords:

Coloniality, Resistances, Cultural diversity

Abstract

The present work presents a reflection on the challenges faced by anti-racist education in Brazil, especially following the implementation of Law 10,639/03 and, subsequently, Law 11,645/08, which mandated the inclusion of the "Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture" theme in the official curriculum of the education system. The text highlights the role of schools in perpetuating racism and the need for a paradigm shift, as well as the resistance to the implementation of the law and the struggle for anti-racist education. Furthermore, the article discusses the importance of the engagement of the entire society in the fight against racism and for anti-racist education, pointing out the lack of adequate resources and public policies, the lack of representation and diversity among the teaching staff and educational institutions, and the need for a broad and ongoing fight for an education that values cultural and ethnic diversity and combats racism in all its forms.

References

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

CAVALLEIRO, E. Ações afirmativas na educação: experiências brasileiras. São Paulo: Summus, 2014.

CORTÊS, Clelia N. Educação escolar indígena: resistência ativa e diálogos interculturais. Salvador: Edufba, 2023.

GOMES, N. L. Educação e diversidade étnico-racial: para além das leis, das políticas e dos planos. Educação e Pesquisa, v. 45, e197448, 2019.

GONZÁLEZ, L. O. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal no 10.639/2003. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 145-160, jan./mar. 2011.

LIMA, L. C. Educação antirracista e interseccionalidade: desafios e possibilidades. Revista Espaço do Currículo, v. 10, n. 2, p. 260-276, 2017.

LIMA-PAYAYÁ, Jamille da. S. ; Docência Payayá: educação indígena e geográfica para a alteridade. CADERNO DE GEOGRAFIA, v. 33, p. 434-450, 2023.

LINS, F. A.; GALVÃO, E. A. A implementação da Lei 10.639/03 na educação básica: avanços e desafios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 1, p. 267-281, 2018.

MACIEL, B. C. B.Redes de refúgio:a organização Mawon e os mecanismos de integração de

imigrantes no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Fluminense,

Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/handle/1/13296>. Acesso em: 23 de set. 2023.

MIGNOLO, W. Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora UNESP, 2019.

MUNANGA, K. O negro na história do Brasil, educação e ação afirmativa. In: SOUZA, R. C. D.; SANTOS, S. F. (orgs.). Educação e ação afirmativa: ações para a igualdade, a diversidade e a inclusão. Brasília: UNESCO, 2018. p. 105-127.

RAMOS, Cláudia N. ; LIMA, Jamille S. Sambando para não esquecer, rodando memórias, en-can-con-tando conhecimentos ? inspirações pretagógicas. CADERNO DE GEOGRAFIA, v. 32, p. 958-974, 2022.

SANTOS, B. S. O racismo no século XXI. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

SANTOS, B. S. Para uma pedagogia do conflito. In: SANTOS, B. S. (org.). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. São Paulo: UNESP, 2018. p. 89-110.

SANTOS, R. M. A. Pluriepistemologia, interculturalidade e educação antirracista. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 1, p. 63-74, 2017.

SANTOS, J. A. da S. Desafios para implementação da Lei 10.639/03 nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, n. 3, p. 24-39, 2020.

SEVERINO, A. J. Educação antirracista: reflexões sobre as políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, e220002, 2017.

SILVA, A. F. A.; MIRANDA, E. P. Educação antirracista: uma análise da Lei 10.639/2003. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 353-372, jul./dez. 2015.

SODRÉ, M. N. Reinventando a educação antirracista. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.