On the school floor: Law 10.639/03 in the context of the new high school education in Ceará

Authors

  • Tiago Souza de Jesus Universidade Federal do Ceará
  • Victor Matheus Gonçalves de Figueiredo

Keywords:

Law 10.639, New High School, Critical Racial Literacy, Antiracism

Abstract

This article sought to highlight a teaching trajectory experienced by Afro-descendant teachers in full-time public schools in the city of Pacatuba-CE, under the context of the “old” high school and what we call today New High School. The experiences join the process of struggle for the implementation of Law 10,639 of 2003. It aims to highlight the pedagogical suffocation that exists in the set of educational activities foreseen in the framework of new courses in the curriculum presented by the Law of New Secondary Education. The problem seen is that this new didactic-pedagogical composition, in the context of Ceará, hindered the possibilities of working with Law 10.639/03, since in its composition of the Trails of Deepening framework there are no themes related to the aforementioned Federal Law. The methodology used was that of afro-descendant research in which the aspects raised from the perspective of African-based concepts are analyzed. Education in Ceará is sometimes associated with success, with its practices and innovations that sometimes served as a basis for thinking and formatting public policies at the national level, however, the challenges found on the school floor are not minor and what you see these are daily struggles, especially with regard to anti-racist education. The dispute in the curriculum field, in this sense, is not different from other realities. For this purpose, studies by Cunha Junior (2001, 2008, 2021), Nilma Lino Gomes (2002, 2005a, 2005b) Kabengele Munanga (2004, 2010) and Clóvis Moura (1994, 2014) were used as a theoretical basis.

Author Biography

Victor Matheus Gonçalves de Figueiredo

Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Licenciado em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professor de sociologia e desenvolve pesquisas sobre letramento racial.

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Published

2023-11-20