Mawon: Reflexões sobre os 20 anos da Lei 10.639/03 e os Desafios das Pluriepistemologias na Educação Antirracista no Brasil

Autores

  • Jonatas Silva Universidade do Estado da Bahia
  • Jamille da Silva Lima-Payayá UNEB

Palavras-chave:

Colonialidade, Resistências, Diversidade Cultural

Resumo

O presente trabalho apresenta uma reflexão sobre os desafios enfrentados pela educação antirracista no Brasil, em especial a partir da implementação da Lei 10.639/03 e, posteriormente, da Lei 11.645/08, que estabeleceram a obrigatoriedade da inclusão no currículo oficial da rede de ensino a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. O texto destaca o papel da escola na reprodução do racismo e a necessidade de uma mudança de paradigma, bem como as resistências à implementação da lei e a luta por uma educação antirracista. Além disso, o artigo aborda a importância do engajamento de toda a sociedade na luta contra o racismo e pela educação antirracista, apontando a falta de recursos e políticas públicas adequadas, a falta de representatividade e diversidade no corpo docente e nas instituições de ensino e a necessidade de uma luta ampla e contínua por uma educação que valorize a diversidade cultural e étnica e combata o racismo em todas as suas formas.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 jan. 2003.

CAVALLEIRO, E. Ações afirmativas na educação: experiências brasileiras. São Paulo: Summus, 2014.

CORTÊS, Clelia N. Educação escolar indígena: resistência ativa e diálogos interculturais. Salvador: Edufba, 2023.

GOMES, N. L. Educação e diversidade étnico-racial: para além das leis, das políticas e dos planos. Educação e Pesquisa, v. 45, e197448, 2019.

GONZÁLEZ, L. O. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal no 10.639/2003. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 145-160, jan./mar. 2011.

LIMA, L. C. Educação antirracista e interseccionalidade: desafios e possibilidades. Revista Espaço do Currículo, v. 10, n. 2, p. 260-276, 2017.

LIMA-PAYAYÁ, Jamille da. S. ; Docência Payayá: educação indígena e geográfica para a alteridade. CADERNO DE GEOGRAFIA, v. 33, p. 434-450, 2023.

LINS, F. A.; GALVÃO, E. A. A implementação da Lei 10.639/03 na educação básica: avanços e desafios. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 13, n. 1, p. 267-281, 2018.

MACIEL, B. C. B.Redes de refúgio:a organização Mawon e os mecanismos de integração de

imigrantes no Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal Fluminense,

Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/handle/1/13296>. Acesso em: 23 de set. 2023.

MIGNOLO, W. Epistemologias do Sul. São Paulo: Editora UNESP, 2019.

MUNANGA, K. O negro na história do Brasil, educação e ação afirmativa. In: SOUZA, R. C. D.; SANTOS, S. F. (orgs.). Educação e ação afirmativa: ações para a igualdade, a diversidade e a inclusão. Brasília: UNESCO, 2018. p. 105-127.

RAMOS, Cláudia N. ; LIMA, Jamille S. Sambando para não esquecer, rodando memórias, en-can-con-tando conhecimentos ? inspirações pretagógicas. CADERNO DE GEOGRAFIA, v. 32, p. 958-974, 2022.

SANTOS, B. S. O racismo no século XXI. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

SANTOS, B. S. Para uma pedagogia do conflito. In: SANTOS, B. S. (org.). Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. São Paulo: UNESP, 2018. p. 89-110.

SANTOS, R. M. A. Pluriepistemologia, interculturalidade e educação antirracista. Revista de Ciências Sociais, Fortaleza, v. 48, n. 1, p. 63-74, 2017.

SANTOS, J. A. da S. Desafios para implementação da Lei 10.639/03 nas escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, n. 3, p. 24-39, 2020.

SEVERINO, A. J. Educação antirracista: reflexões sobre as políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, e220002, 2017.

SILVA, A. F. A.; MIRANDA, E. P. Educação antirracista: uma análise da Lei 10.639/2003. Educação em Foco, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 353-372, jul./dez. 2015.

SODRÉ, M. N. Reinventando a educação antirracista. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

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Publicado

09-05-2024