CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO POPULAR PARA A FORMAÇÃO DO EDUCADOR SOCIAL

Resumo

A presente pesquisa tomou a profissão de Educador Social no Brasil como seu objeto de estudo, por isso estabeleceu o objetivo geral de conhecer o processo de regulamentação dessa profissão no âmbito das matérias legislativas, Projeto de Lei 5.346/2009 e Projeto de Lei do Senado 328/2015. Primeiro buscou-se abordar a figura do Educador Social a partir de um olhar histórico para que fosse possível compreender as origens dessa profissão no Brasil, onde vemos que é na tradição da Educação Popular que se desvelam os fundamentos de sua origem. Em seguida é apresentado o processo de regulamentação da profissão de Educador Social no Brasil, que se inicia em 2009 com o registro da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e depois pela tramitação de dois Projetos de Leis, um da Câmara dos Deputados e outro do Senado, o qual após doze anos de debate, segue o projeto do Senado para a Câmara dos Deputados para sofrer novas etapas de disputas. Compreende-se que embora penoso o processo de tramitação d dos projetos, o texto legislativo final aprovado pelo Senado acerta ao trazer a definição da formação mínima em nível superior para o exercício da profissão de Educador Social ao mesmo tempo que protege os atuais trabalhadores que já ocupam seus postos de trabalho com o nível médio.