MOTIVAÇÕES E INCENTIVOS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PRIVADAS DO CARIRI E SERTÃO DOS INHAMUNS NO CEARÁ

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70261/er.v26i2.74691

Keywords:

Conservação da biodiversidade, Reserva particular do Patrimônio Natural, Programa de RPPN

Abstract

The Natural Heritage Reserve - RPPN is a private protected area created by voluntary initiative of landowners who decide to permanently protect the natural heritage of their lands. This initiative is part of the Brazilian conservation unit systems. However, the motivations that lead landowners to convert land into RPPN remain little studied, although this can be of great help in the development of public policies that encourage new private reserves. Initiatives have sought to involve owners who are concerned about conserving biodiversity and natural resources on their properties. In the state of Ceará, the RPPN program was developed to provide assistance to urban and rural property owners in creating and managing their reserves. This study aims to evaluate the reasons that lead owners to establish RPPN, learn about the main incentives offered by the program and evaluate how these benefits affect the management of these areas. The research focused on the RPPN created between 2014 and 2021, in Cariri Ceará and Sertão dos Inhamuns. The results showed that the owners' motivations are mainly related to the conservation of species, habitats and water resources. Support actions are little known by most owners and are limited to technical guidance during the creation process, without the participation of incentives in the management of private reserves.

Author Biographies

Andréa de Sousa Moreira, Universidade Federal do Ceará

Universidade Federal do Ceará

Jader de Oliveira Santos, Universidade Federal do Ceará

Professor Associado do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, onde é docente permanente do Programa de Pós-graduação em Geografia e do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC). Doutor em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Geografia pela UECE e Graduado pela UFC.

Davis Pereira de Paula, Universidade Estadual do Ceará

Universidade Estadual do Ceará

Ilton Araújo Soares, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Universidade Federal do Rio Grande do  Norte

References

BINGHAM H., et. al. Privately protected areas: advances and challenges in guidance, policy and documentation. PARKS 23.1. 2017.

BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.Regulamenta o art. 225, § 1° incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 jul. 2000.

BRUEL, Betina Ortiz et al. APOIOS FINANCEIROS PARA RPPN. RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) - CAMINHOS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. SPVS. Curitiba, p. 18-27, 2018.

Campos, A., Guaita, L., Hennessey, B. e Hoogeslag, M., 2023. Reservas Naturais Sustentáveis: Guia prático para criação de áreas protegidas privadas. Amsterdam, Países Baixos, UICN NL. xiv + 93pp.

CEARÁ. Assembleia Legislativa. Caderno regional da sub-bacia do Alto Jaguaribe / Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Eudoro Walter de Santana (Coordenador) – Fortaleza: INESP, 2009.

CEARÁ. Decreto n° 31.255, de 26 de junho de 2013. Dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, como unidade de conservação da natureza no território do Estado do Ceará, estabelece critérios e procedimentos administrativos para a sua criação, estímulos e incentivos para a sua implementação, institui o Programa estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Ceará, Ceará, CE, 8 jul. 2013.

CEUC. Cadastro Estadual de Unidades de Conservação. Painel do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação. Disponível em: sema.ce.gov.br/cadastro-estadual-de-unidade-de-conservacao-ceuc/painel-cadastro-estadual-de-unidades-de-conservacao/downloads-de-decretos-e-poligonais-ceuc/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn/ Acesso em: 10 dez. 2023

CNRPPN. Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.

Painel de indicadores CNRPPN. 2023. Disponível em: https://datastudio.google.com/reporting/0B_Gpf05aV2RrNHRvR3kwX2ppSUE/page/J7k. Acesso em: 30 nov. 2023

CNUC. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. Acesso em: 10 dez.2023.

DUDLEY, N (Ed.), Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: IUCN, 2008. 86 p.

FENDRICH, Arthur Nicolaus, et al. Comparison between official priority studies guidelines and Protected Areas created in Brazil, Land Use Policy, Volume 82, 2019, Pages 240-246, ISSN 0264-8377, https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.12.021.

GIRÃO E SILVA; Weber Andrade de; LINHARES; Karina Vieiralves. Plano de Ação Nacional para a conservação do soldadinho-do-araripe. Brasília, 2011.

IBGE – – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/inicial. Acessado em: 14 mai. 2023

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades e Estados. Perfil dos Municípios Brasileiros. 2021. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE. SISTEMA CEARÁ EM MAPAS INTERATIVO: SUBSÍDIOS PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL. 2019. Disponível em: http://mapas.ipece.ce.gov.br. Acesso em: 10 nov.2022.

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE. Perfil Regional. 2018. Disponível em: https://public.tableau.com/app/profile/ipece/viz/PerfilRegional/Apresentacao. Acesso em: 10 nov. 2022.

IVANOVA, IM, Cook, CN. The role of privately protected areas in achieving biodiversity representation within a national protected area network. Conservation Science and Practice. 2020; 2:e307. https://doi.org/10.1111/csp2.307

LA LAMA, Rocío Lopez de. TESTEMUNHOS: “Sustentabilidade socio-ecológica em áreas protegidas privadas”. In: CAMPOS, A. et al. Reservas Naturais Sustentáveis: Guia prático para criação de áreas protegidas privadas. Amsterdam, Países Baixos: UICN Comitê Nacional dos Países Baixos, 2023. cap. PASSO 3 - SUSTENTABILIDADE DA RESERVA, p. 28.

LIMA, Isabella & Gomes, Laura & Fernandes, Milton. (2020). Áreas protegidas como critério de repasse do ICMS Ecológico nos estados brasileiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 54. 10.5380/dma. v54i0.66676.

MENEGASSO, J.D; HARTER-MARQUES, B. ÁREAS PROTEGIDAS PRIVADAS: UMA ALTERNATIVA NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Geotemas, V.13, e02329, 2023.

MITCHELL, Brent & Fitzsimons, James & Stevens, Candice & Wright, Dale. (2018). PPA or OECM? Differentiating between privately protected areas and other effective area‐based conservation measures on private land. Parks. 24. 49-60. 10.2305/IUCN.CH.2018.PARKS-24-SIBAM.en.

OLIVEIRA, Larissa Pires de. Efetividade de manejo das RPPNS, localizadas na área de proteção ambiental de Macaé de Cima, Nova Friburgo, RJ. 2021. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2021.

PALFREY, Rachel et al. “Conservation and social outcomes of private protected areas.” Conservation biology : the journal of the Society for Conservation Biology vol. 35,4 (2021):

PEGAS, F. V.; CASTLEY, J. G. Ecotourism as a conservation tool and its adoption by private protected areas in Brazil. Journal of Sustainable Tourism. v. 22, n. 4, p. 604-625, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1080/09669582.2013.875550

PEGAS, F.V.; CASTLEY, J. G. Private reserves in Brazil: Distribution patterns, logistical challenges, and conservation contributions. Journal for Nature Conservation, v. 29, p. 14–24, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jnc.2015.09.007

PELLIN, A. and Ranieri, V.E.L. 2016. Voluntary preservation on private land in Brazil: Characterisation and assessment of the effectiveness of managing private reserves of natural heritage. Brazilian Geographical Journal: Geosciences and Humanities Research Medium, 7(1):33–52.

PELLIN, Angela, , Dias L., Soares N., Prado F..2022. MANAGEMENT EFFECTIVENESS AND DEFORESTATION IN PROTECTED AREAS OF THE BRAZILIAN AMAZON. 2022. PARKS. 28.2 Gland, Switzerland: IUCN. 45-54.

RIBEIRO, S. C. CARACTERIZAÇÃO GEOAMBIENTAL DA SUB-BACIA DO RIO SALGADO NA MESORREGIÃO SUL CEARENSE – Parte I – Clima e Arcabouço Geológico. Geoconexões, [S. l.], v. 1, p. 4–16, 2017. DOI: 10.15628/geoconexoes.2017.6290.

SCHACHT, G. L. Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado do Paraná (Brasil) e as Áreas Protegidas Privadas na Catalunha (Espanha): situação atual, políticas públicas e gestão ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2017.

SCHACHT, Gustavo & Rocha, Yuri. (2022). AVALIAÇÃO DA CRIAÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) NO ESTADO DO PARANÁ. Caminhos de Geografia. 23. 202. 10.14393/RCG238960360.

SILVA, W. A. G.; LINHARES, K. V.; CAMPOS, A. A. Plano de ação para conservação do soldadinho-do-araripe. Brasília, ICMBio, 2011. 72p. il. (Série Espécies Ameaçadas, 15)

SILVA, JMC, Pinto da, LP, Scarano, FR. Toward integrating private conservation lands into national protected area systems: Lessons from a megadiversity country. Conservation Science and Practice. 2021; 3:e433. https://doi.org/10.1111/csp2.433

SIMÃO NETO, ISAAC. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPNS) DE ÂMBITO FEDERAL EM SANTA CATARINA. 2018. 180 p. Dissertação (Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.

SIMÃO, Isaac et al. As motivações dos proprietários de terra para a criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural federais do estado de Santa Catarina, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Paraná, v. 45, p. 231-257, abril, 2018. DOI:10.5380/dma. v45i0.56264. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/56264/35277 Acesso em: 6 ago. 2022.

SOUZA, Paulo Fernando Maier. Planejamento Estratégico do Mosaico Estadual Chapada do Araripe Diretrizes para a Gestão. 2020. 26 p. Ciclo de Formação em Gestão para Resultados (Trabalho de conclusão) - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, IPERO- SP, 2020.

UNEP-WCMC and IUCN 2020. Protected Planet: The World Database on Protected Areas (WDPA) and World Database on Other Effective Area-based Conservation Measures (WD-OECM) [On-line], November 2022. UNEP-WCMC and IUCN, Cambridge. Available at: www.protectedplanet.net.

Published

2024-12-16

How to Cite

MOREIRA, Andréa de Sousa; SANTOS, Jader de Oliveira; PAULA, Davis Pereira de; SOARES, Ilton Araújo. MOTIVAÇÕES E INCENTIVOS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PRIVADAS DO CARIRI E SERTÃO DOS INHAMUNS NO CEARÁ. Espaço em Revista, Catalão, v. 26, n. 2, p. 202–226, 2024. DOI: 10.70261/er.v26i2.74691. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/espaco/article/view/74691. Acesso em: 14 nov. 2025.

Issue

Section

ARTIGOS/ARTICLES

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.