“Histórias Para Ninar Gente Grande”: anti-racist pedagogical actions in the state public network of Rio de Janeiro

Authors

  • Tiago Dionisio PPGeo/UERJ e SEEDUC/RJ
  • Carla Machado Lopes SEEDUC/RJ

Keywords:

Anti-Racist Education, Basic Education, Pedagogical Experiences

Abstract

This article establishes some considerations about the perspectives and challenges for the implementation of Law 10.639/2003 in the Brazilian educational system. The said Law, by amending the National Education Guidelines and Bases Law (LDBEN, No. 9394 of 1996), made the teaching of Afro-Brazilian history and culture mandatory in school curricula. Result of an old claim of the black movement that defended and defends an anti-racist education. from this perspective, which makes the teaching/learning process demystifying and not oppressive, which it has as its central objective, to present two experiences of anti-racist pedagogical practices in basic education in the public network of the state of Rio de Janeiro, not with a mere methodological recipe, but as a possibility, among many others, of building anti-racist practices in basic education. Taking this into account, it is argued here that this debate be extended beyond the disciplines of History, Arts and Literature – those that are circumscribed by Law 10.639/03 –, and that it considers the other curricular components, such as Geography. In this sense, the implementation of the mentioned Law, appears as an important tool when working with the content of Afro-Brazilian history and culture, enabling the school to break with ideological constructions and structuring of Brazilian social relations, pointing out the open contradictions in the training process socio-spatial situation of this country.

Author Biography

Carla Machado Lopes, SEEDUC/RJ

Doutora (PPGARTES/UERJ - 2019), mestre em Educação (ProPED/UERJ - 2010) e MBA em Educação Corporativa (UVA/2006) Historiadora, professora, criadora e coordenadora do PROGRAMA DE REFLEXÕES E DEBATES PARA A CONSCIÊNCIA NEGRA (PRDCN), experiência metodológica de implementação da Lei 10.639/03, e que também é um observatório de ações e práticas pedagógicas em Educação para as Relações Étnico-raciais. Coordenadora do Projeto Relatório de Avaliação do Direito ao Meio Ambiente (RDMA), desenvolvimento de metodologias e capacitação em pesquisas populares sobre DIREITO AO MEIO AMBIENTE com levantamentos, mapeamentos, análises e relatos dos próprios habitantes do território, formando grupos de avaliadores locais (Agentes Culturais do Meio Ambiente), trabalhando com seus vizinhos, lideranças comunitárias, educadores, autoridades do poder público, empresários e todos atores que influenciem e interajam no lugar. É profissional de referência com experiência em organização e descrição de acervos, tendo desenvolvido esta atividade por mais de 30 anos no Arquivo Nacional (BRASIL) e professora regente da SEEDUC/RJ (1998). Suas áreas de atuação e pesquisa são: Ciência da Informação, Oralidade, Memória, Educação, Educação para as Relações Étnico-raciais, Cinema, História e Cultura afro-brasileira, Carnaval, Escolas de Sambas e Escolas de Samba Mirins.

References

ANJOS, R. S. A. A geografia, a África e os negros brasileiros. In: MUNANGA, K.(org.). Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2008. p. 169-180.

ARAÚJO, G.; CONDURU, R.; LOPES, C. (org.). Guardiões da Memória: a Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2009.

ARROYO, M. G. A pedagogia multirracial popular e o sistema escolar. In: GOMES, N.L. (Org.). Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 111-130.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 20 de set. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação/Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de História Africana e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, out. 2004.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 1995.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

HASENBALG, Carlos Alfredo. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte, Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2005.

LIMA, M. História da África: temas e questões para sala de aula. In: OLIVEIRA, I.; SISS, A. (orgs). Cadernos PENESB, População negra e educação escolar. Nº. 7. Niterói: EDUFF, 2006. p.71-106.

LOPES, C. M. Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra: uma experiência de implementação da Lei n° 10.639 de 2003. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

LOPES, N. Dicionário escolar afro-brasileiro. São Paulo: Selo Negro Edições, 2006.

OLIVEIRA, A. U. de. Educação e ensino de geografia na realidade brasileira. In: OLIVEIRA, A. U. de (Org.). Para onde vai o ensino da geografia? 4. ed. São Paulo: Pinski, 1994. p. 135-144.

SANSONE, L. Negritude sem etnicidade: o local e o global nas relações raciais e na produção cultural negra do Brasil. Salvador: EDUFBA, 2003.

RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. Editora Schwarcz, São Paulo, 2019.

SANTOS, R. E. O ensino de Geografia do Brasil e as relações raciais: reflexões a partir da lei 10.639. In: Diversidade, espaço e relações étnico-raciais: o negro na Geografia do Brasil. SANTOS, R. E.(org). Rio de Janeiro: Autêntica, 2007.

SILVA, P. B. G. Aprendizagens e ensino das africanidades brasileiras. In: MUNANGA, K. (org.). Superando o Racismo na Escola. 2005. p. 151-168.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

VAZZOLER, L. S. As categorias Geográficas como fundamentos para os Estudos sobre a População Negra. In: OLIVEIRA, I.; SISS, A. (org.). Cadernos PENESB, População negra e educação escolar. n. 7. Niterói: EDUFF, 2006. p.171-222.

Published

2023-11-20