Incongruências do primeiro Marco Regulatório Republicano em 1891 em matéria de educação primária e suas implicações em compasso com a necessidade de urbanização

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5216/o.v21i2.68374

Resumen

El artículo analiza los percances de la estandarización en el campo de la educación primaria producidos en Brasil en la época de la Constitución de 1891, que inauguró el período denominado Primera República (1889-1930). Se busca comprender los aspectos normativos en los que se inserta la escuela pública, notablemente  con el advenimiento del orden constitucional de 1891, una Constitución que funda el Estado brasileño, en una perspectiva de cosa pública, así como la legislación infraconstitucional producida  sobre la égida de esta Carta Política, que apuntaba a la descentralización de las acciones en el ámbito de la educación primaria, cuyo la emergencia se ocurre  en sintonía con la necesidad de urbanización de las ciudades, así como la formación en estos espacios urbanos en auge, asignaturas con mínima formación al servicio de la dinámica de las ciudades y la burocracia estatal que se instala. En cuanto al método utilizado, se trata de un análisis crítico de vestigios del pasado, sintetizados en el concepto de operación historiográfica (CERTEAU, 1982). En líneas contundentes, la omisión constitucional de patente infiere en respecto a la educación primaria, relegando la responsabilidad de este servicio a los estados miembros, a raíz de la Ley Institucional de 1827 que creó las escuelas de primeras letras. También se infiere que se rompe el sentido conceptual de federación, cuando no se vislumbra el elemento de cooperación del Gobierno Central, lo que impide avances efectivos en el proyecto de modernización del país, incluida la incongruencia que genera el permiso para votar a los hombres alfabetizados. sin darles las condiciones efectivas para la alfabetización a nivel nacional.

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Biografía del autor/a

Marco Antonio de Santana, Universidade Federal de Uberlândia

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui Mestrado Acadêmico em Direito Público pela PUC Minas, Belo Horizonte/MG (2014) - conceito CAPES 6. Graduado em Direito e Pedagogia. Atua e possui interesse nos seguintes temas: história e historiografia da Educação, Direito Público e Educacional.

Aparecida Maria Almeida Barros, Universidade Federal de Catalão

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1991), Especialista em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1995), Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Uberlândia (1998), Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), (2010) com a tese: No Altar e na Sala de Aula: Vestígios da Catequese e Educação Franciscanas no Sudeste Goiano (1944-1963), orientada pela Profa. Dra. Marisa Bittar. Está Profa. Associada na Universidade Federal de Goiás, vinculada à Unidade Acadêmica Educação e ao PPGEDUC da Regional Catalão. Atua em cursos de licenciatura e na Pós-graduação em Educação, na área de História da Educação, Memória e História das Instituições Escolares, Pesquisa em Educação, Políticas Educacionais, Fundamentos Filosóficos e Sócio-históricos da Educação, Currículos e Cultura Escolar. Foi coordenadora do curso de Pedagogia entre 2002 e 2004. Participou da equipe gestora da UFG em Catalão no cargo de vice-diretora entre abril de 2011 e dezembro de 2013 e foi diretora pró tempore na mesma instituição de janeiro a março de 2014. Integra o conselho editorial da Revista Poiésis Pedagógica (UFG) e colabora como parecerista ad hoc de revista como Reveduc (UFSCar); Eccos e Cadernos da Pós-Graduação (UNINOVE). Participa de projetos de pesquisas vinculados ao PPGEDUC-UFG, na linha de pesquisa História e Culturas Educacionais. Atualmente coordena dois projetos de pesquisas: 1) Cultura Pedagógica e Memória das Instituições Escolares no sudeste goiano; 2) Bases para a História da Educação Rural no sudeste goiano (1889-1971). No âmbito da extensão tem participado de discussões, palestras e mesas sobre a Formação de Professores, Profissão Docente, Plano Nacional de Educação, Metodologia do Ensino Superior e Políticas Educacionais.

 

Publicado

2021-05-15 — Actualizado el 2021-05-16

Cómo citar

SANTANA, Marco Antonio de; MARIA ALMEIDA BARROS, Aparecida. Incongruências do primeiro Marco Regulatório Republicano em 1891 em matéria de educação primária e suas implicações em compasso com a necessidade de urbanização. OPSIS, Goiânia, v. 20, n. 2, p. 1–12, 2021. DOI: 10.5216/o.v21i2.68374. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/Opsis/article/view/68374. Acesso em: 22 may. 2026.

Número

Sección

Artículos