Incongruências do primeiro Marco Regulatório Republicano em 1891 em matéria de educação primária e suas implicações em compasso com a necessidade de urbanização

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/o.v21i2.68374

Abstract

This article analyzes the setbacks, with regard to rules development in the field of primary education, produced in Brazil at the time of the 1891 Constitution, which inaugurated the period called First Republic (1889-1930). It seeks to understand the normative aspects that guided public schools since  the advent of the constitutional order of 1891, a Constitution that founded the Brazilian State. In addition, we intend to analyze the precepts and rules of inferior content of this legislation produced under the aegis of this Charter Politics. These rules coordinated a bunch of decentralization of actions related to primary education. It arises in line with the need for urbanization of cities and the demand of  workers suited with the dynamics of cities and state bureaucracy. This critical analysis  of vestiges of the past are substantiated in the concept of historiographical operation (CERTEAU,1982) To conclude, in relation to primary education, we infer that this Constitution relegated the responsibility of this services to the member states. Furthermore, this process is interconnected with the Institutional Act of 1827 that created the schools of first letters. Because of the lack of Central Government cooperation, we infer that the conceptual sense of federation is broken. Consequently, this lack prevents effective advances in the country's modernization project. Finally, owing to minimal instruction given to workers, the voting permission for literate men it's an enormous incongruity.

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Author Biographies

Marco Antonio de Santana, Universidade Federal de Uberlândia

Doutorando em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia. Possui Mestrado Acadêmico em Direito Público pela PUC Minas, Belo Horizonte/MG (2014) - conceito CAPES 6. Graduado em Direito e Pedagogia. Atua e possui interesse nos seguintes temas: história e historiografia da Educação, Direito Público e Educacional.

Aparecida Maria Almeida Barros, Universidade Federal de Catalão

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1991), Especialista em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1995), Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Uberlândia (1998), Doutora em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), (2010) com a tese: No Altar e na Sala de Aula: Vestígios da Catequese e Educação Franciscanas no Sudeste Goiano (1944-1963), orientada pela Profa. Dra. Marisa Bittar. Está Profa. Associada na Universidade Federal de Goiás, vinculada à Unidade Acadêmica Educação e ao PPGEDUC da Regional Catalão. Atua em cursos de licenciatura e na Pós-graduação em Educação, na área de História da Educação, Memória e História das Instituições Escolares, Pesquisa em Educação, Políticas Educacionais, Fundamentos Filosóficos e Sócio-históricos da Educação, Currículos e Cultura Escolar. Foi coordenadora do curso de Pedagogia entre 2002 e 2004. Participou da equipe gestora da UFG em Catalão no cargo de vice-diretora entre abril de 2011 e dezembro de 2013 e foi diretora pró tempore na mesma instituição de janeiro a março de 2014. Integra o conselho editorial da Revista Poiésis Pedagógica (UFG) e colabora como parecerista ad hoc de revista como Reveduc (UFSCar); Eccos e Cadernos da Pós-Graduação (UNINOVE). Participa de projetos de pesquisas vinculados ao PPGEDUC-UFG, na linha de pesquisa História e Culturas Educacionais. Atualmente coordena dois projetos de pesquisas: 1) Cultura Pedagógica e Memória das Instituições Escolares no sudeste goiano; 2) Bases para a História da Educação Rural no sudeste goiano (1889-1971). No âmbito da extensão tem participado de discussões, palestras e mesas sobre a Formação de Professores, Profissão Docente, Plano Nacional de Educação, Metodologia do Ensino Superior e Políticas Educacionais.

 

Published

2021-05-15 — Updated on 2021-05-16

How to Cite

SANTANA, Marco Antonio de; MARIA ALMEIDA BARROS, Aparecida. Incongruências do primeiro Marco Regulatório Republicano em 1891 em matéria de educação primária e suas implicações em compasso com a necessidade de urbanização. OPSIS, Goiânia, v. 20, n. 2, p. 1–12, 2021. DOI: 10.5216/o.v21i2.68374. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/Opsis/article/view/68374. Acesso em: 7 jul. 2026.

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