TENDÊNCIAS E OBSTÁCULOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

uma revisão sistemática de literatura

Autores/as

  • André de Oliveira Alves Mestrado em Planejamento Territorial (PLANTERR), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). https://orcid.org/0000-0002-1793-9263
  • Tânia Cristina Azevedo Professora Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - curso de graduação em Ciências Contábeis e Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial, Mestrado Profissional (PLANTERR). https://orcid.org/0000-0003-4242-4576

DOI:

https://doi.org/10.70261/er.v27i2.75079

Palabras clave:

Saneamento básico, Universalização, Brasil

Resumen

O percurso histórico evidencia desafios na universalização do saneamento básico no Brasil, suscitando debates e pesquisas. Diante do contexto apresentado, este estudo visa revisar e sintetizar a produção científica sobre as tendências e obstáculos na busca pela universalização do saneamento básico brasileiro, com foco na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), utilizando publicações científicas nacionais entre 2018 e 2023. Para tanto, realiza-se uma revisão sistemática na base de dados Scientific Electronic Library Online (SciELO). As pesquisas selecionadas abrangem uma ampla gama de aspectos, incluindo indicadores, participação social, financiamento, qualidade, impactos na saúde e estrutura regulatória. Os estudos contribuem substancialmente para aprimorar políticas e práticas, promovendo o acesso equitativo aos serviços, alinhando-se aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente o ODS 6 – Água Potável e Saneamento, que busca garantir o acesso sustentável a esses serviços para toda a população e a Resolução CGPAC nº 1, a qual especifica as ações do Novo PAC, incluindo iniciativas voltadas para saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Biografía del autor/a

André de Oliveira Alves, Mestrado em Planejamento Territorial (PLANTERR), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Mestrado em Planejamento Territorial (PLANTERR), pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Graduação em Administração, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro dos grupos de pesquisa Gestão, Contabilidade e Sustentabilidade em Organizações (GCSO), Administração e Desenvolvimento Territorial (GPADT), e do Núcleo de Estudos em Governança Pública do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA/BA). 

Tânia Cristina Azevedo, Professora Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - curso de graduação em Ciências Contábeis e Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial, Mestrado Profissional (PLANTERR).

Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social - UCSAL/BA (2017) com período de estágio no Exterior (PDSE/CAPES-BRASIL) - Universidade de Salamanca (USAL)/Espanha, (2015/2016). Mestrado em Contabilidade pela Fundação Visconde de Cairu (2007). Especialização em Contabilidade Gerencial pela Universidade Federal da Bahia (1999). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Bahia (1997). Professora pesquisadora visitante (pós-doutorado no exterior) na Universidade de Santiago de Compostela (USC)/Espanha (2025) com projeto de pesquisa contemplado pela chamada Pública MCTI/CNPq n 14/2023 (Programa Especial de Cooperação Internacional/PECI). Professora Titular da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) - curso de graduação em Ciências Contábeis e Programa de Pós-graduação em Planejamento Territorial, Mestrado Profissional (PLANTERR). Vice coordenadora do Colegiado do Programa de pós-graduação em Gestão, Organizações e Sociedade (PPGOS). Foi Coordenadora do Colegiado do Curso de pós-graduação em Contabilidade Gerencial (setembro-2021 a agosto/2024) nesta instituição. Professora Adjunta da Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2011). Pesquisadora cadastrada no CNPQ com projetos de pesquisas institucionais e vinculados a agências de fomento na área de governança ambiental, climática, urbana e tributária, tributação ecológica, inclusiva e sustentável.

Citas

AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. Localização. Piracicaba, SP. 2019. Disponível em: https://agencia.baciaspcj.org.br/bacias-pcj/localizacao/ Acesso em: 10 out. 2023.

ALVES, A. C. M. Investimentos das empresas brasileiras de saneamento básico e indicadores de eficiência. (Dissertação de mestrado), Faculdade de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia. 2023.

ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Entidades Infranacionais. 2-23. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/agencias-infranacionais Acesso em: 8 out. 2023.

BAYER, N. M.; URANGA, P. R. R.; FOCHEZATTO, A. Política Municipal de Saneamento Básico e a ocorrência de doenças nos municípios brasileiros. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20190375. p. 01-17. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20190375

BORJA, P. C. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira. Saúde Soc. São Paulo, v.23, n.2, p.432-447, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000200007

BRASIL. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 2010.

BRASIL. Decreto n° 11.599, de 12 de julho de 2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. 2023a.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), ano CXLIV, v. 1, n. 5, p. 3-7, 8 jan. 2007.

BRASIL. Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020. Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Brasil. 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm Acesso em: 27 jul. 2023.

BRASIL. Mensagem n° 396, de 15 de julho de 2020. Brasil. 2020b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Msg/VEP/VEP-396.htm Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Do SNIS ao SINISA: Informações para planejar o Saneamento Básico. MDR: Brasília. 2022a.

BRASIL. Resolução ANA nº 134, de 18 de novembro de 2022. Disciplina os requisitos e os procedimentos a serem observados pelas entidades infranacionais encarregadas da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, para a comprovação da adoção das normas de referência, em conformidade com as competências atribuídas à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico dispostas no §1º do artigo 4º-A e no §1º do 4º-B, da Lei nº 9.984/2000, alterada pela Lei nº 14.026/2020. 2022b.

BRASIL. Resolução CGPAC nº 1, de 19 de dezembro de 2023. Discrimina as ações que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define as ações a serem executadas por meio de transferência obrigatória. Diário Oficial da União, Brasília (DF). 2023b. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgpac-n-1-de-19-de-dezembro-de-2023-532316160 Acesso em: 3 jan. 2024.

CORRÊA, A. C. M. P. A lei 11.445/07 e o saneamento básico: os efeitos da adoção de planos municipais e/ou regulação nos indicadores do setor. (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Economia) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2018.

CUNHA, M. A.; BORJA, P. C. O programa de aceleração do crescimento no estado da Bahia e os desafios da universalização do saneamento básico. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 10, (Supl. 1), Nov, p. 173-185, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.SUPL1.AO09

FAGANELLO, C. R. F.; NETO, O. M. F. Saneamento Básico: Direito assegurado pela Constituição Federal. Journal of Law and Sustainable Development, v. 9, n. 1, p. e673-e673, 2021.

FOLLADOR, K.; PRADO, G. P.; PASSOS, M. G.; NOTHAFT, S. C. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Revista Uningá Review, v. 23, n. 1, p. 24-28, 2015.

GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: Conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da Informação, v. 6, n. 1, p. 57-73, 2019. https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73

GUEDES, W. P.; SUGAHARA, C. R.; FERREIRA, D. H. L.; BRANCHI, B. A. Indicadores de saneamento básico: uma aplicação da Análise Fatorial para os municípios das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Interações, v. 24 (1), Jan-Mar, p. 261- 279, 2023. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v24i1.3722

LEITE, C. H. P.; MOITA NETO, J. M.; BEZERRA, A. K. L. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas. Engenharia Sanitária e Ambiental, v. 27, p. 1041-1047, p. 1041-1047, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-415220210311

LEONETI, A. B.; PRADO, E. L.; OLIVEIRA, S. V. W. B. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Rev. Adm. Pública, v. 45 (2), p. 331-48, mar./abr, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122011000200003

NIRAZAWA, A. N.; OLIVEIRA, S. V. W. B. Indicadores de saneamento: uma análise de variáveis para elaboração de indicadores municipais. Revista de Administração Pública, v. 52, (4), Jul-Aug, p. 753-76, jul. – ago, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612168118

OLIVEIRA, W. T.; SAIANI, C. C. S. Trade-off Custo-Qualidade na Provisão de Saneamento Básico no Brasil. Estudos Econômicos, vol.52 n.4, p.769-808, out.-dez, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-53575243wocs

ONU - Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nações Unidas no Brasil, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org Acesso em: 27 nov. 2023.

PAZ, M. G. A.; FRACALANZA, A. P.; ALVES, E. M; SILVA, F. J. R. Os conflitos das políticas da água e do esgotamento sanitário: que universalização buscamos? Estudos Avançados, v. 35 (102), p. 193-208, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.012

PIMENTEL, L. B.; MITERHOF, M. T. O financiamento dos serviços de água e esgoto: análise do passado recente (2016-2019) e desafios da diversificação de fontes para chegar à universalização. Economia e Sociedade, v. 31, n. 3 (76), p. 735-770, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3533.2022v31n3art08

POZZO, A. N. D. O Novo marco regulatório do saneamento. 1ª ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil. 2020.

RAMOS, A. M.; VICTRAL, D. M.; REZENDE, S. Participação e controle social em saneamento no contexto da reparação de danos dos desastres em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 25. p. 01-26, 2023. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202314pt

ROCHA NETO, J. M. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico. Interações, v. 23, n. 2, p. 441-456, abr./jun, 2022. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v23i2.2998

RODRIGUES JUNIOR, J. C.; SANTOS, E. M.; ROCHA, D. Análise estatística multivariada para estudo da percepção socioambiental em um núcleo metropolitano. Interações, v. 23, n. 3, p. 685-702, jul./set, 2022. DOI: https://doi.org/10.20435/inter.v23i3.3516

SANT’ANNA, A.; ROCHA, R. Corra se for capaz: impactos de investimentos em saneamento sobre saúde, usando o tempo das obras como variação exógena. Estudos Econômicos, vol.52 n.4, p. 657-693, out.-dez. p. 657-693, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-53575241asrr

SILVA, J. I. A. O.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SOARES, A. S. C. M. O desmonte da estatalidade brasileira no caso da política pública de saneamento e a falácia da regionalização como vetor de desenvolvimento regional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.24, e202212, p. 01-26, 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202212

SION, A. O. Marco legal do saneamento básico: decretos recentes e seu impacto nas políticas sanitárias. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais-IURJ, v. 4, n. 1, p. 8-22, 2023.

VILARINHO, C. M. R.; DO COUTO, E. A. Saneamento básico e regulação no Brasil: desvendando o passado para moldar o futuro. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 10, n. 2, p. 233-257, 2023.

WERNER, D.; HIRT, C. Neoliberalização dos Serviços Públicos: o papel do BNDES no Saneamento Básico pós-2000. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20200078, p. 01-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200078

Publicado

2026-01-16

Cómo citar

ALVES, André de Oliveira; AZEVEDO, Tânia Cristina. TENDÊNCIAS E OBSTÁCULOS NA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: uma revisão sistemática de literatura. Espaço em Revista, Catalão, v. 27, n. 2, p. 213–241, 2026. DOI: 10.70261/er.v27i2.75079. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/index.php/espaco/article/view/75079. Acesso em: 8 may. 2026.

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