Espacialização e caracterização ambiental das Áreas de Preservação Permanente do Alto Curso do Rio Acaraú, Ceará, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.70261/er.v28i1.75210Palavras-chave:
Legislação Ambiental, Bacia Hidrográfica, Serra das MatasResumo
Este estudo tem como objetivo mapear e caracterizar as Áreas de Proteção Permanente (APP’s) de um setor do alto curso do Rio Acaraú de acordo com os critérios definidos pela Lei Federal nº 12.651/2012. Em termos específicos, a espacialização das APP's é acompanhada de um diagnóstico ambiental que detalha as características da flora local e os impactos antrópicos ali incidentes. Com esta finalidade, foram aplicadas técnicas de geoprocessamento, atividades de campo e revisão da literatura. As APP’s analisadas incluíram margens de cursos d'água (com faixa de proteção de 30 metros), áreas ao redor de nascentes (com raio de 50 metros), encostas com inclinação superior a 45 graus e topos de morros (considerando o terço superior). Observou-se que as APP's em topos de morro são as que sustentam os fragmentos mais preservados, com a presença de espécies como Cambessedesia hilariana e Mitracarpus frigidus. Por outra parte, as APP's associadas as faixas marginais dos cursos de água foram as mais impactadas por pressões antrópicas, especialmente por processo de supressão da vegetação para atividades agrícolas ou pastagens, que impacta diretamente na perda de solos e dificultam a recuperação da vegetação. Essa abordagem visa apoiar a implementação de projetos e ações de proteção ambiental que busquem promover uma relação mais equilibrada e sustentável entre a sociedade e o meio ambiente, além de possibilitar uma reflexão sobre a aplicabilidade da legislação ambiental.
Referências
ALMEIDA, A. S.; VIEIRA, I. C. G. Conflitos no uso da terra em Áreas de Preservação Permanente em um polo de produção de biodiesel no Estado do Pará. Revista Ambiente & Água, v. 9, p. 476-487, 2014. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1410
ALVES, D.B. Cobertura vegetal e qualidade ambiental na área urbana de Santa Maria (RS). Dissertação (Mestrado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/9355. Acesso em: 30 de abril de 2025.
ANDRADE, L. Impactos ambientais provocados pela exploração de granito na Serra da Meruoca – CE. 2014. 201 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Rio Claro, 2014. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/104298. Acesso em: 30 mar. 2025.
ARANDA, L. C. R..; SANTOS, N. B. dos.; DOURADO, C. da S. Uso de geotecnologias como ferramenta para delimitação e monitoramento das áreas de preservação permanente do município de Bonito - MS. International Journal of Environmental Resilience Research and Science, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 1–13, 2023. doi: 10.48075/ijerrs.v5i1.30573. DOI: https://doi.org/10.48075/ijerrs.v5i1.30573
BRACKMANN, C. E.; FREITAS, E. M. Florística arbórea e arbustiva de um fragmento de Mata Ciliar do arroio Boa Vista, Teutônia, RS, Brasil. Hoehnea, Boa vista, v. 40, n.2, p. 365-372, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S2236-89062013000200007
BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2012. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Ano CXLIX, n. 102, 28 maio 2012. Seção 1, p.1
CAMPOS, S. A. C., PAES FERREIRA, M. D., COELHO, A. B., & DE LIMA, J. E. Degradação ambiental agropecuária no bioma Caatinga. Revista Econômica Do Nordeste, 46(3), 155–170, 2016. https://doi.org/10.61673/ren.2015.265 DOI: https://doi.org/10.61673/ren.2015.265
CAVA, M. G. B.; HONDA, E. A.; TAVARES, C. P.; DURIGAN, G. Representação Cartográfica da Rede Hidrográfica e suas Limitações na Quantificação de Áreas De Preservação Permanente. Geografia, Rio Claro, v. 47, n. 1, p. 1-32, 2022.DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v47i1.16045 DOI: https://doi.org/10.5016/geografia.v47i1.16045
FALCAO SOBRINHO, Jose. O relevo, elemento e âncora, na dinâmica da paisagem do vale, verde e cinza, do Acaraú, no Estado do Ceará. 2006. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
FALCÃO SOBRINHO, J. A Natureza do Vale do Acaraú: um olhar através das sinuosidades do relevo. Sertão Cult. 2020. DOI: https://doi.org/10.35260/87429137-2020
FRANÇA F.; MELO E. & SANTOS C.C. Flora de inselbergs da região de Milagres, Bahia, Brasil: I. Caracterização da vegetação e lista de espécies de dois inselbergs. Sutientibus 17: 163-184, 1997.
GELDMANN, J.; MANICA, A.; BURGESS, N. D.; COAD, L. & BALMFORD, A. A global-level assessment of the effectiveness of protected areas at resisting anthropogenic pressures. Proc. Natl Acad. Sci. USA 116, 23209–23215 (2019). DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.1908221116
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2025. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhasterritoriais/15774-malhas.html>. Acesso em: 11 de março 2025.
LIMA, E. C. Análise e manejo geoambiental das nascentes do alto rio Acaraú: Serra das Matas - CE. Fortaleza, 2004. 178 f. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Geografia) - Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade do Ceará, UECE.
MAIA, D. S.; LIPP-NISSINEN, K. H.; MIRANDA, L. S.; BURIOL, G. A. The impact of urbanization on environmental issues in a Permanent Preservation Area: a case study of the marginal strip of Samambaia Stream’s PPA/DF. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 15, n. 04, p. 1771-1786, 2022. https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200053r4OA. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v15.4.p1771-1786
MARQUES, N.; REIS, R.; MAGDALENA, U. Delimitação das áreas de proteção permanente do alto curso da bacia hidrográfica do rio Jaguari (SP) a partir dos municípios de abrangência. Espaço em Revista, Catalão, v. 24, n. 2, p. 33–52, 2023. DOI: 10.70261/er.v24i2.71578. DOI: https://doi.org/10.70261/er.v24i2.71578
MORO, M. F.; MACEDO, M. B.; MOURA-FÉ, M. M.; CASTRO, A. S. F.; COSTA, R. C. (2015) Vegetação, unidades fitoecológicas e diversidade paisagística do estado do Ceará. Rodriguésia, v. 66, n. 3, p. 717-743. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-7860201566305
MOURA, V.; SILVA, P.J.C.; ROSELL, E.C.F. & ALVES, W.W.A. (2017). Análise multitemporal do uso e ocupação do solo em Áreas de Preservação Permanente (APP) na bacia do rio Piranha, São Miguel do Guaporé, Rondônia (RO), Brasil. Revista Geográfica Venezolana, 58(2). p. 414-429.
OLIVEIRA, T. S. & ARAÚJO, F. S. Diversidade e conservação da biota na Serra de Baturité, Ceará. Editora da Universidade Federal do Ceará - COELCE, Fortaleza. 465p, 2007.
OLIVEIRA, G. C.; FERNANDES FILHO, E. I. Metodologia para delimitação de APPs em topos de morros segundo o novo Código Florestal brasileiro utilizando sistemas de informação geográfica. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, 16., 2013, Foz do Iguaçu. Anais [...]. São José dos Campos: INPE, 2013. p. 4443-4450.
PRINGLE, R. M. Upgrading protected areas to conserve wild biodiversity. Nature 546, 91–99 (2017). DOI: https://doi.org/10.1038/nature22902
RODRIGUES, L. DE S.; SOUSA, I. C. DE; SANTOS, F. D. S. New occurrence of Mitracarpus frigidus (Willd. ex Roem. & Schult.) K.Schum. (Rubiaceae, Spermacoceae) in the State of Ceará, Brazil. Hoehnea, v. 50, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-8906e402022
RODRIGUES, R. R.; LEITÃO-FILHO, H. F. Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 2009, 320 p.
RIBEIRO K.T.; MEDINA B.M.O. & SCARANO F.R. Species composition and biogeographic relations of the rock outcrop flora on the high plateau of Itatiaia, SE-Brazil. Revista Brasileira de Botânica 30: 623-639, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-84042007000400008
SILVA, X. J. Geoprocessamento para análise ambiental. Rio de Janeiro, Brasil, 2011. (Edição do autor).
SILVERA, A.P.; LOIOLA, M.I.B.; GOMES, V.D.S.; LIMA-VERDE, L.W.; OLIVEIRA, T.S.; SILVA, E.F.; OTUTUMI, A.T.; RIBEIRO, K.A.; XAVIER, F.A. DA S.; BRUNO, M.M.A.; SOUZA, S.S.G. & ARAÚJO, F.S. Flora of Baturité, Ceará: a wet island in the Brazilian Semiarid. Floresta e Ambiente, 27 (4). 2020. doi: https://doi.org/10.1590/2179-8087.032018 DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8087.032018
SOUZA, M. Contribuição ao Estudo das Unidades Morfo-Estruturais do Estado do Ceará. Rev. de Geologia, (1): 73-91, 1988.
WAGNER, F. H., DALAGNOL, R., SILVA-JUNIOR, C. H., et al.: Mapping Tropical Forest Cover and Deforestation 379 with Planet NICFI Satellite Images and Deep Learning in Mato Grosso State (Brazil) from 2015 to 2021, 380 Remote Sens., 15(2), 521, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/rs15020521
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Leonardo De Sousa Rodrigues, Daniel Borini Alves, José Falcão Sobrinho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Espaço em Revista. Catalão, GO, Brasil. e-ISSN: 2965-5609
This work is licensed under CC BY 4.0 
