CAMPONESES E DIREITOS HUMANOS

REFLEXÕES SOBRE AS ATIVIDADES MINERADORAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO (GO)

Resumo

A mineração em Catalão (GO) emerge como uma atividade econômica central, mas controversa, caracterizada por impactos significativos sobre a população camponesa e sobre o meio ambiente. Este estudo analisa os efeitos da mineração na região, impulsionada por avanços tecnológicos e interesses geopolíticos e econômicos sobre os camponeses. O Complexo Mineroquímico de Catalão-Ouvidor, símbolo desse desenvolvimento, trouxe consigo consequências adversas para a superfície terrestre, o subsolo e as comunidades rurais e urbanas próximas. O artigo adota a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Camponeses como referência para entender essas populações, cuja subsistência e modo de vida estão profundamente conectados à terra. A pesquisa bibliográfica revela um panorama complexo de violações de direitos humanos documentadas em teses, dissertações e artigos que evidenciam a relação conflituosa entre os interesses das empresas mineradoras, o Estado e os direitos das comunidades camponesas. A primeira seção do estudo examina os dilemas éticos e práticos da mineração em Catalão, destacando os conflitos entre os interesses do capital e os direitos das comunidades locais. A segunda seção se concentra nos direitos humanos dos povos camponeses, enfatizando a responsabilidade das empresas e do Estado na promoção de condições de vida dignas e na mitigação dos impactos socioambientais negativos. Conclui-se que a mineração em Catalão não apenas transformou o cenário econômico e ambiental da região, mas também exacerbou desigualdades sociais e comprometeu os direitos fundamentais das comunidades camponesas. O estudo aponta para a posição omissa do Estado brasileiro frente à situação.