No risco da faca: crimes de honra e justiça privada no termo da Vila da Fortaleza (séc. XVIII-XIX) DOI 10.5216/o.v13i2.23838

Resumo

O presente trabalho visa através do estudo de fontes jurídicas e processos criminais do Ceará de finais do século XVIII e início do XIX, compreender a relação entre crimes e justiça privada, dando destaque aos crimes contra a honra. As conexões entre mandantes de crimes e seus agentes ficam evidentes nas fontes, os Autos de Querella e Denúncia nos permitem visualizar todas as tramas que envolviam homens e mulheres em uma sociedade regida pela violência e onde quem tinha poder e posses tinha a justiça ao seu lado. A morosidade da justiça e a sensação de impunidade reinante levaram muitas pessoas a tomarem a justiça em suas próprias mãos, dando cabo de suas querelas cotidianas de forma violenta. Como forma de coibir a onda de violência e manter o monopólio da aplicação da justiça o Estado tomou diversas medidas como, por exemplo, o aumento da vigilância sobre os indivíduos, principalmente os vadios e vagabundos, constantemente envolvidos em crimes violentos e que agiam sob a tutela de um protetor poderoso. O objetivo principal deste trabalho é entender os processos que tornaram a ação violenta a forma principal de resolução de conflitos no Ceará e como esta banalização da violência se tornou marca característica da identidade cearense.