Os deslocamentos epistêmicos trazidos pelas Leis 10.639/2003 e 11.645/2008: possibilidades de subversão à colonialidade do currículo escolar

Abstract

Este artigo apresenta algumas reflexões sobre as tensões referentes à educação brasileira com respeito à inclusão da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar. Ancora-se nas perspectivas teóricas pós-coloniais e nas mudanças trazidas pelas leis n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008, que possibilitaram um deslocamento epistêmico e questionaram a lógica hegemônica de uma cultura comum, de base ocidental e eurocêntrica, que subjugou, silenciou e inviabilizou outras lógicas e outros saberes. Identifica o Movimento Negro Brasileiro como o protagonista de um projeto educativo emancipatório, no contexto das lutas e pressões para a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do racismo e da desigualdade racial e a subversão epistêmica da formação docente. Discute os resultados finais de uma pesquisa realizada em escolas públicas no Estado de Mato Grosso do Sul e os desafios epistemológicos enfrentados para a educação das relações étnico-raciais com outros paradigmas de se pensara diferença cultural e a desconstrução dos processos coloniais e relações de poder e saber vigentes nos currículos escolares.