Planejamento territorial aplicado à construção do zoneamento do Plano de Manejo da APA da Serra de Baturité - Ceará

Resumo

O plano de manejo de uma Unidade de Conservação se configura como um documento técnico, conforme previsto em lei, que orienta tanto a conservação quanto o uso sustentável dos recursos naturais em áreas protegidas. O presente artigo teve como intuito apresentar o zoneamento da APA da Serra de Baturité, que integra o plano de manejo da Unidade, localizada na região do Maciço de Baturité. O zoneamento é responsável por setorizar a área com base em estudos ambientais, no uso e ocupação, na legislação vigente e nos objetivos específicos da UC. O plano de manejo e o seu zoneamento, foram elaborados de forma participativa junto ao conselho gestor da UC e pessoas interessadas, que constituíram um grupo de trabalho em 2022. Como resultado, foram definidas cinco macrozonas e oito zonas para a APA da Serra de Baturité, que sintetizam as possibilidades de uso e ocupação da área, assim como as normas e regras para moradia, atividades produtivas e visitação. O plano de manejo constitui-se como documento fundamental para a gestão da UC e a construção do zoneamento foi essencial para garantir a governança territorial, considerando-se a visão da gestão e dos usuários da APA.