POLÍTICA HABITACIONAL EM TIMON, MARANHÃO: uma análise sobre a instalação do Programa Minha Casa Minha Vida
DOI:
https://doi.org/10.70261/er.v27i2.75072Palavras-chave:
Programa Minha Casa Minha Vida, Timon-MA, Produção EspacialResumo
Na história da urbanização brasileira, foram diversas as políticas e seus respectivos programas habitacionais (Fundação Casa Popular, Programa Habitar Brasil, Programa Morar Melhor, Programa Minha Casa Minha Vida). Em cada programa identifica-se uma característica similar: às distintas nuances da transformação do espaço urbano. O artigo apresenta como objetivo analisar a (re)configuração espacial em Timon, Maranhão, provocada pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Sua base metodológica consiste no levantamento bibliográfico, registros fotográficos e dados primários oriundos do trabalho de dissertação de Sousa (2023). Como resultado, aponta-se a ação dos agentes produtores do espaço utilizando como instrumento o Programa Minha Casa Minha Vida nas novas produções, formas e funções espaciais, configurando assim a atual malha urbana da cidade de Timon, Maranhão.
Referências
BRASIL. Decreto-lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Brasília-DF: Presidência da República, Casa Civil [2009]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node04euh9yvayd4y1wajetlx2fezh14905148.node0?codteor=826725&filename=LegislacaoCitada+-MPV+514/2010 Acesso em: 10 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. 2019. Disponível em:
https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/dados-revisados-do-deficit-habitacional-e-inadequacao-de-moradias-nortearao-políticas-publicas Acesso em: 02 abr. 2022.
CARLOS, A. F. A. A condição espacial. 1ª ed., 2ª reimpressão, São Paulo: Contexto, 2016, 157 p.
CORREA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios / CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L. de; SPÓSITO, M. E. B.(org.), 1ª ed., 5ª reimpressão, São Paulo-SP: Contexto, 2017, p. 41-52.
COSTA et al. Quintais Urbanos: Estratégias de Reprodução dos Modos de Vida Tradicionais na Cidade de Belém/PA, Brasil. Manduarisawa - Revista Discente do Curso de História da UFAM, volume 6, ano 1, p. 76-97, 2022.
CARLOS, A. F. A. A condição espacial. 1ª ed., 2ª reimpressão, São Paulo: Contexto, 2016, 157 p.
CARVALHO, A. de A. V. de; MEDEIROS, V. A. S. de; O papel do programa Minha casa, minha vida no processo de construção das cidades: a perspectiva configuracional. Urbe:Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 9 ed., n. 1º, p. 396-407, 2017.
DAMIANI, A. L. A Propósito do Espaço e do Urbano: algumas hipóteses. Revista Cidades. v. 1, n. 1, 2004, p. 79-95.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Disponível
em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ma/timon/>. Acesso em: 15 mai. 2023
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio
Martins (do original: La production de l’espace). 4e éd. Paris: Éditions Anthropos.
2000.
MARGUTI, B. O. Conjuntos habitacionais: estruturação socioespacial e acesso à
cidade no município de Santo André. 2012. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional). Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro-RJ, 2012.
MEIRELES, E.; CASTRO, C. M. P. de. Provisão do Programa Minha Casa, Minha Vida em São José do Rio Preto, SP: inserção urbana e adequação socioeconômica e ambiental – um estudo de caso do conjunto habitacional Nova Esperança. Revista Ambiente Construído, Porto Alegre-RS, v. 17, n. 3, p. 219-233, jul./set., 2017.
ROLNIK, R. (Coord.) Ferramentas para avaliação da inserção urbana dos
empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. São Paulo-SP: Laboratório Direito à Cidade e Espaço Público da FAU-USP, 2014, 43p.
RONILK, R. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Revista Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, maio 2015.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec,1988.
SILVA, J. R. S. da. Caracterização socioeconômica e ambiental de quintais urbanos em Marituba, estado do Pará. Monografia (Graduação em Agronomia), Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém-PA, 2019.
SILVA, L. O. da. Os Quintais e a Morada Brasileira. Cadernos de Arquitetura e
Urbanismo, Belo Horizonte, v. 11, n. 12, p. 61-78, dez. 2004.
SILVA JÚNIOR, F. J.; SILVA, A. J. Cara de paisagem: impactos socioambientais e econômicos de córregos a céu aberto e seus reflexos na comunidade. Teresina: IFPI, 2022.
SOUSA, J. de O. Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e a (re)produção do espaço urbano em Timon, Maranhão. Orientador: Antonio Joaquim da Silva. 2023. 204 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Análise e Planejamento Espacial) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Campus Teresina Central, Teresina, 2023.
SOUSA, J. de O.; FILHO, J. M. Programa Minha Casa Minha Vida e os Impactos Socioambientais em Timon-MA: uma análise dos Conjuntos Habitacionais Padre Delfino e Julia Almeida. Revista Equador (UFPI), Vol. 8, Nº 1, p.133 - 151. 2019.
SOUSA, T. de J. dos S. O município de Timon (MA) dos anos 1980 a 2013: sociedade e espaços rurais em transformação. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Programa de Pós-Graduação em Geografia, Recife-PE, 2014.
THERY, H. Novas Paisagens Urbanas do Minha Casa, Programa Minha Vida. Revista Mercator, Fortaleza-CE, v. 16, p.1-14, dez. 2017. Disponível em: <http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/2000>. Data de acesso: 16 fev. 2023.
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