A SERVIDÃO RURAL E A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDIVIDUAL

Autores

  • Karla Karoline Rodrigues Silva Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

Limitação, direito, propriedade agrária

Resumo

O direito de propriedade privada é fruto da mercantilização da terra, processo influenciado pelo modelo econômico liberal adotado no Estado Moderno. O direito em questão encontra-se respaldado na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional. O presente estudo possui como enfoque a propriedade agrária e, por isso, apresenta os elementos que a distinguem da propriedade imóvel em geral. Neste sentido, é importante destacar que um destes aspectos de diferenciação é o caráter social da propriedade agrária, de maneira que, o próprio ordenamento jurídico estabeleceu as hipóteses que autorizam a limitação do exercício do direito de propriedade individual, como a instituição de servidão rural.

Biografia do Autor

Karla Karoline Rodrigues Silva, Universidade Federal de Goiás

Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2015-2017). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010 - 2014). Bolsista do Programa Universidade para Todos (Poruni). Foi pesquisadora na área de Direito Sociais Aplicados, Direito Público (2011 - 2013) e monitora da disciplina Direito Processual Civil (2014), na PUC-GO. 

 

 

 

 

Downloads

Publicado

2019-06-30

Edição

v. 16 n. 1 (2019): Dossiê "Questão Agrária na Contemporaneidade”

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

 

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).