OS CONSELHOS DE SAÚDE E AS POLÍTICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL
Resumo
O presente artigo trata - a partir das políticas de reformas do Estado desde a década de 1990 - do surgimento das políticas de controle com o recorte nos Conselhos de Saúde enquanto instrumento participativo de controle social. Para empreender tal análise utilizamos o conceito que tem sido empregado nos estudos recente acerca de gestão pública: accountability ou responsabilização. A partir da conceituação, analisamos a relação entre a responsabilização, com foco no controle social sob a qualidade de serviços prestados na Atenção Primária à Saúde (APS) em cinco municípios do ABC: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá. Em nosso trabalho de campo utilizamos o instrumento de pesquisa denominado PCA Tool Brasil – Primary Care Assessment Tool.
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