TEMPO DE TRABALHO E OS LIMITES DA LUTA SINDICAL PELA REDUÇÃO DA JORNADA

Resumo

O presente artigo tem como objetivo refletir e examinar o tempo de trabalho na perspectiva marxista e a luta pela redução da jornada de trabalho de modo crítico, bem como os limites da luta sindical, expondo algumas dimensões teóricas e empíricas importantes que costumam ficar excluídas do debate público sobre a matéria. Procuramos refletir também a ausência da pauta sindical de questões que tratem diretamente da flexibilização e da intensidade do trabalho. Analisando algumas características sobre o tempo de contratação de trabalhadores no mercado de trabalho brasileiro, demonstra-se que existe uma grande distância entre o discurso, a leitura acadêmica sobre o tema e a realidade. A redução da jornada de trabalho é um tema multifacetado, que caracteriza um debate complexo e polêmico, suscitando o interesse de diversos agentes sociais interessados nessa pauta, mas que possuem diferentes concepções acerca do debate, em razão da heterogeneidade de valores em jogo. Argumenta-se neste trabalho que as implicações sociais de uma medida política de redução da jornada de trabalho não garante o tempo livre e a emancipação humana. Contudo, entende-se que essa redução é uma tendência histórica, vinculada ao desenvolvimento socioeconômico. Há diferenças marcantes entre o discurso sindical, a simpatia política pela medida, as afirmações teóricas e as evidências empíricas sobre a temática. Entendemos que a luta dos Sindicatos e das Centrais Sindicais por 40 horas semanais é de grande importância para os trabalhadores, mas é necessário incluir na pauta sindical a questão da intensidade do trabalho. Por fim, procuramos enfocar, ainda, a dimensão ontológica da teoria do valor a partir da concepção marxiana.