LIDERANÇAS INDÍGENAS E O DECRETO Nº 1.775/96 (1988-1996)

Autores

  • Poliene Soares dos Santos Bicalho Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre os discursos e os posicionamentos das organizações e lideranças indígenas diante das novas determinações do Governo
quanto à demarcação de suas terras, e o corolário deste embate entre grupos étnicos e Estado quanto aos direitos indígenas pós-Constituição de 1988.
Pretende-se observar, conhecer e analisar as relações tensas estabelecidas entre Estado e Etnias indígenas no Brasil no tocante à problemática da terra e dos direitos indígenas à mesma. Como metodologia, primordialmente, recorreu-se à análise das fontes documentais registradas no Dossiê Golpe Contra Direitos Indígenas, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em janeiro de 1996; especialmente o Decreto N° 1.775, assinado pelo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e
o ministro da Justiça Nelson Jobim, em contraposição ao Decreto N° 22/1991, assinado pelo Presidente da República Fernando Collor de Mello.

Biografia do Autor

Poliene Soares dos Santos Bicalho, Universidade Estadual de Goiás (UEG)

Professora de História do Brasil I e III da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Atualmente leciona a disciplina História Contemporânea I na UnUCSEH-Anápolis e exerce a função de Coordenadora Stricto Sensu da UEG. Doutora em História Social pela Universidade de Brasília (UnB)

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Publicado

2014-02-20

Edição

v. 9 n. 1 (2012): Dossiê Cidades e Culturas Urbanas

Seção

Artigos

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