LEGISLAÇÃO BRASIL /PORTUGAL PARA CONSERVAÇÃO DA PAISAGEM: um processo geográfico de uma história marcada por semelhanças e diferenças

BRAZILIAN AND PORTUGUESE LAWS FOR LANDSCAPE CONSERVATION: A geographical process of a history marked by similarities and differences

Resumo

A relação da sociedade com a natureza nem sempre ocorre de forma equilibrada, sendo, muitas vezes, marcada pelo uso abusivo dos recursos, sem manter a base natural dos ecossistemas nas paisagens. Este trabalho, que não pretende findar as discussões, mas sim desenvolver o interesse no assunto, tem o objetivo de reconhecer as semelhanças, as diferenças e os avanços em parte da legislação ambiental destes dois países (Portugal e Brasil) que protejam a paisagem dos elementos naturais. A metodologia utilizada foi pautada na busca de material bibliográfico correlato ao assunto, além da própria legislação vigente. Foram realizados trabalhos de campo com entrevistas locais em duas áreas de uso agropecuário – uma em Portugal central e outra no sul do Brasil, mais especificamente no Norte central Paranaense. Por fim, os resultados foram apresentados em 5 fases, baseadas na proposta metodológica de estudo de Mateo Rodrigues (2004). Nestes resultados, chega-se às considerações de que em Portugal o agricultor é visto como desenvolvedor dos processos de conservação, mesmo que da paisagem já alterada no decorrer dos séculos. Já no país sul americano, desde o desmatamento inicial, o agricultor é visto como o devastador, principalmente quando não residem na zona rural – os agroexportadores de latifúndios. Apesar da distância temporal em séculos de ocorrência, existe uma correlação histórica da legislação que, em Portugal, já foi direcionada ao produtor rural, assim como atualmente, no Brasil, existe o Código Florestal.