No chão da escola: a Lei 10.639/03 no contexto do novo ensino médio cearense

Resumo

Este artigo buscou evidenciar uma trajetória docente vivenciada por professores afrodescendentes em escolas públicas de tempo integral da cidade de Pacatuba-CE, sob o contexto do “velho” ensino médio e o que chamamos hoje de Novo Ensino Médio. As experiências juntam-se ao processo de luta pela implementação da Lei 10.639 de 2003. Tem por objetivo evidenciar o sufocamento pedagógico existente no conjunto de atividades educativas previstas no quadro de novos cursos do currículo apresentado pela Lei do Novo Ensino Médio. O problema enxergado é que essa nova composição didático-pedagógica, no contexto cearense, dificultou as possibilidades de se trabalhar com a Lei 10.639/03, uma vez que em sua composição do quadro de Trilhas de Aprofundamento não constam temáticas relativas à Lei Federal citada. A metodologia utilizada foi a da afrodescendente de pesquisa em que analisa-se os aspectos levantados sob a ótica dos conceitos de base africana. A educação do Ceará, por vezes é associada ao sucesso, com suas práticas e inovações que por vezes serviram de base para pensar e formatar políticas públicas no âmbito nacional, contudo, os desafios encontrados no chão da escola não são menores e o que se vê são lutas diárias, sobretudo ao que se refere a educação antirracista. A disputa no campo do currículo, neste sentido, não se difere de outras realidades. Para tal, utilizou-se como base teórica os estudos de Cunha Junior (2001, 2008, 2021), Nilma Lino Gomes (2002, 2005a, 2005b) Kabengele Munanga (2004, 2010) e Clóvis Moura (1994, 2014).