Acesso e permanência escolar: uma análise das condicionalidades do programa bolsa família

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69532/2178-4442.v21.74615

Palavras-chave:

Pobreza, Acesso à Educação, Programa Bolsa Família

Resumo

Esta pesquisa tem por objetivo compreender se o Programa Bolsa Família -PBF atingiu seu propósito como garantia do direito do acesso à educação, investigando se a condicionalidade imposta aos seus beneficiários é uma ferramenta de inclusão educacional. A análise foi realizada no município de São João do Jaguaribe (Ceará). A perspectiva teórica para esta investigação está fundamentada no materialismo histórico-dialético. Recorremos à legislação, documentos, manuais, formulários e sistemas acerca da frequência escolar dos usuários do PBF. Dos resultados obtidos, ao discutir sobre o acesso à educação a partir das condicionalidades do PBF no município de São João do Jaguaribe, no Ceará – considerando matrícula e frequência escolar, tais dados demonstraram que, embora as políticas educacionais tenham sido deslocadas como políticas socioassistenciais, a condicionalidade tem sido uma estratégia positiva de acesso escolar.

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Biografia do Autor

Érika Almeida Chaves, Universidade Estadual do Ceará

Mestra em Educação e Ensino (UECE/MAIE). Especialista em Gestão Pública Municipal (UNILAB) e em Direitos Sociais com enfoque em Direito e Processo Previdenciário (Facu de Tec. Darcy Ribeiro). Graduada em Serviço Social (UECE). Servidora pública estatutária, atuando na política de assistência social.

 

Jerônimo de Freitas Regis, Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera

Mestre em Exercício Físico na Promoção da Saúde – UNOPAR (2023). Especialista em Treinamento Desportivo UNIBF. Graduação em Educação Física (Bacharelado) – CEUCLAR (2019) e em Licenciatura em Educação Física – IFCE (2017). Atualmente é Tutor presencial da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera e Responsável técnico no Bunker Strenght & Conditioning.

Antonia Solange Pinheiro Xerez, Universidade Estadual do Ceará

Doutora em Educação pela Universidade Nove de Julho. Atualmente é professora adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), professora do mestrado acadêmico (MAIE/UECE). Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação e trabalho, política educacional, políticas públicas, educação, formação de professores, currículo e educação profissional.

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Publicado

23-10-2023

Como Citar

CHAVES, Érika A.; REGIS, J. de F.; XEREZ, A. S. P. Acesso e permanência escolar: uma análise das condicionalidades do programa bolsa família. Poíesis Pedagógica, Catalão, v. 21, 2023. DOI: 10.69532/2178-4442.v21.74615. Disponível em: https://periodicos.ufcat.edu.br/poiesis/article/view/74615. Acesso em: 26 maio. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS