As classes hospitalares no estado do Espírito Santo: da articulação à implementação
DOI:
https://doi.org/10.69532/2178-4442.v20.74471Palavras-chave:
Classe hospitalar, Direito à Educação, Políticas PúblicasResumo
A classe hospitalar é uma das faces pouco conhecidas do processo de escolarização formal, foi apenas na década de 1990 que esse tipo de atendimento foi consolidado na legislação federal de forma explícita. Todavia, muitos estados não têm cumprido a legislação vigente (FONSECA et al, 2018). Nesse sentido, este estudo tem por objetivo conhecer como o estado do Espírito Santo articulou e implementou as classes hospitalares, com base nas normatizações jurídicas concernentes a esse regime de atendimento. A metodologia da pesquisa exploratória foi adotada para adentrar num terreno pouco conhecido entre os profissionais da educação e pouco discutido nas pesquisas acadêmicas. Desse modo, recorreu-se à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) e aos profissionais em atuação na classe hospitalar do Hospital Nossa Senhora da Glória (HINSG) para realização de entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Os dados foram tratados numa abordagem qualitativa, com as contribuições de Bogdan e Biklen (1994). Os resultados do estudo demonstram as tensões e contradições em garantir o direito à Educação às crianças e adolescentes hospitalizados, ao longo de vários mandatos governamentais no estado do Espírito Santo. As fissuras na implementação dessa política e a escassa qualidade no acompanhamento e avaliação não passam despercebidos.
Downloads
Referências
ARAÚJO, Camila Camilozzi Alves Costa Albuquerque. Atendimento escolar em ambiente hospitalar: um estudo de caso do estado de São Paulo. 2017. 349f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/FJP_796afccc30865018e427f2f89b8fdf2b. Acesso em: set/nov de 2022.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Portugal: Porto Editora, 1994.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
_______. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L8069.htm. Acesso em: set/nov de 2022.
_______. Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução N° 41, de 13 de outubro de 1995. DOU, Seção 1, de 17/10/1995. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/resolucao-n-41-de-13-de-outubro-de-1995/. Acesso em: set/nov de 2022.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
_______. Resolução CEB/CNE nº 2, de 11 de fevereiro de 2001 Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em: set/nov de 2022.
_______. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: Estratégias e orientações (2002). Secretaria de Educação Especial. Brasília: MEC; SEESP.
CURY, Carlos Roberto Jamil; FERREIRA, Elenice Silva. A Educação como Direito e o Direito à Educação democrática como princípio: uma homenagem a Anísio Teixeira. In: Educação é da nossa conta. Construções, palavras e produtos. Salvador: TCE/TCM, v. 1, 2022. p. 69- 108. Disponível em: https://irbcontas.org.br/biblioteca/educacao-e-da-nossa-conta-vol1-dialogos-com-anisio/. Acesso em: set/nov de 2022.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica como Direito. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Chagas), São Paulo, v.38, p. (293-303), 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002. Acesso em: set/nov de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742008000200002
FONSECA, Eneida Simões da. A Situação Brasileira do Atendimento Pedagógico Educacional Hospitalar. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25, n. 1, p. (117-129), jan./jun. 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100009. Acesso em: set/nov de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100009
FONSECA, Eneida Simões da; ARAÚJO, Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque; LADEIRA, Carla Bronzo. Atendimento Escolar Hospitalar: Trajetória pela Fundamentação Científica e Legal. Rev. bras. educ. espec., Bauru, v.24, n. spe, p. (101-116), out./dez., 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-65382418000400008. Acesso em: set/nov de 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382418000400008
GIANEZINI, K; BARRETO, M. L; GIANEZINI, M; LAUXEN, L; BARBOSA, G. D; VIEIRA, R. S. Políticas Públicas: definições, processos e constructos no século XXI. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 21, n. 2, p. (1065-1084), mar., 2017. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1065-1084
MULLER, Pierre. L‟analyse Cognitive des Politiques Publiques: vers une sociologie politique de l‟action publique. Revue Française de Science, Paris, v. 50, n. 2, p. (189-208), 2000. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/rfsp_0035-2950_2000_num_50_2_395464. Acesso em: set/nov de 2022. DOI: https://doi.org/10.3406/rfsp.2000.395464
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 13. ed., São Paulo: Hucitec, 2013.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas públicas em educação e a pesquisa acadêmica. In: OLIVEIRA, D. A; DUARTE, Adriana. (org.). Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011a. p. 71-90.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr./jun., 2011b. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005
SARAVIA, E. Introdução à Teoria Política Pública. In: SARAVIA, E. FERNANDES, E. (org.). Políticas Públicas. Brasília: ENAP, 2006, v. 1. p. 21-42. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf. Acesso em: set/nov de 2022.
VIEIRA, Sofia Lerche. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples¹. RBPAE, v. 23, n. 1, p. (53-69), jan./abr., 2007a. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol23n12007.19013. Acesso em: set/nov de 2022.
VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. R. Bras. Est. Pedag., Brasília, v. 88, n. 219, p. (291-309), mai./ago., 2007b. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2010-1/3SF/VIEIRA,SofiaEducacaonascons ituicoes,2007.pdf. Acesso em: set/nov de 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Poíesis Pedagógica

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre aqui: http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html)