As classes hospitalares no estado do Espírito Santo: da articulação à implementação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rppoi.v20.74471

Palavras-chave:

Classe hospitalar, Direito à Educação, Políticas Públicas

Resumo

A classe hospitalar é uma das faces pouco conhecidas do processo de escolarização formal, foi apenas na década de 1990 que esse tipo de atendimento foi consolidado na legislação federal de forma explícita. Todavia, muitos estados não têm cumprido a legislação vigente (FONSECA et al, 2018). Nesse sentido, este estudo tem por objetivo conhecer como o estado do Espírito Santo articulou e implementou as classes hospitalares, com base nas normatizações jurídicas concernentes a esse regime de atendimento. A metodologia da pesquisa exploratória foi adotada para adentrar num terreno pouco conhecido entre os profissionais da educação e pouco discutido nas pesquisas acadêmicas. Desse modo, recorreu-se à Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo (SEDU-ES) e aos profissionais em atuação na classe hospitalar do Hospital Nossa Senhora da Glória (HINSG) para realização de entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Os dados foram tratados numa abordagem qualitativa, com as contribuições de Bogdan e Biklen (1994). Os resultados do estudo demonstram as tensões e contradições em garantir o direito à Educação às crianças e adolescentes hospitalizados, ao longo de vários mandatos governamentais no estado do Espírito Santo. As fissuras na implementação dessa política e a escassa qualidade no acompanhamento e avaliação não passam despercebidos.

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Publicado

2022-12-31