Políticas de educação para o combate à LGBTQIAfobia no Brasil: avanços e desafios
Palavras-chave:
politicas educacionais, LGBTIfobia, Movimento LBGBTI+Resumo
Este artigo analisa o processo de construção e desconstrução das políticas públicas educacionais para gênero e sexualidade como mecanismos para o combate ao machismo, ao sexismo, à LGBTQIAfobia e para a promoção de uma cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero nas escolas, discutindo os avanços, os retrocessos e os desafios. Destaca o protagonismo do movimento LGBTQIA+ na luta por políticas públicas e legislações que atendam às suas demandas. Aborda sobre a emergência de movimentos e forças políticas conservadoras que buscam proibir o debate sobre gênero e diversidade sexual nas escolas, como é o caso dos ideólogos da ideologia de gênero e o Movimento Escola Sem Partido. Discute sobre o estreitamento da agenda anti-LGBTQIAfobia dentro da educação, aprofundado a partir da ascensão de Jair Bolsonaro como presidente da república. Por fim, reafirma a escola como espaço de debate e compreensão sobre gênero e sexualidade e, especificamente, sobre a diversidade sexual e de gênero.
Referências
ALTMANN, Helena. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 13, 2013, p. 69–82.
ARAGUSUKU, Henrique Araújo; LOPES, Moisés. Preconceito, Discriminação e Cidadania LGBT: Políticas Públicas em Mato Grosso e no Brasil. ACENO, v. 3, n. 5, 2016, p. 242-258.
BRASIL. Ministério da Saúde. Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2004.
BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.
FACCHINI, Regina; RODRIGUES, Julian. É preciso estar atenta(o) e forte: histórico do movimento LGBT e conjuntura atual. In: NOGUEIRA, Leonardo et al. Hasteemos a bandeira colorida: diversidade sexual e de gênero no Brasil. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018. ISSN: 2674-4200 REVISTA ANÔMALAS, Catalão – GO, v.4, n.1, p. 161-179, jan./jun. 2024 174
FERNANDES, Felipe. A agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010). Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
FERNANDES, Felipe. Os desafios da “Escuta Ativa”: manifesto por uma gestão queer em políticas feministas e LGBT. Revista Periódicus, 1ª edição maio-outubro de 2014.
HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (org.). Unidade III. Políticas públicas em gênero e raça. In: Gestão de políticas públicas em gênero e raça. GPP-GER. Brasília: Secretaria de políticas para mulheres, 2010.
DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana. Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual. In: DINIZ, Debora; LIONÇO, Tatiana. Homofobia & educação: um desafio ao silêncio. Brasília: LetrasLivres: EdUnB, 2009.
LOURO, Guacira Lopes. Currículo, gênero e sexualidade: o “normal”, o “diferente” e o “excêntrico”. In: LOURO, Guacira Lopes; FELIPE, Jane; GOELLNER, Silvana Vilodre (Org.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na Educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.
MELLO, Luiz; BRITO, Walderes; MAROJA, Daniela. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Caderno Pagu, Campinas, n. 39, dez. 2012, p. 403-429.
OLIVEIRA JUNIOR, Isaias Batista de; MAIO, Eliane Rose. Diversidade sexual e homofobia: a cultura do esagendamento nas políticas públicas educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 1, p. 35-53, jan./jun. 2015.
ROSENO, Camila dos Passos. SILVA, Janaina Guimarães da Fonseca. Políticas públicas educacionais em gênero e diversidade sexual: atos de resistência diante do avanço do conservadorismo do movimento “Escola Sem Partido”. Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO, v. 13, n. 2, ano 2017.
UOL. Debate sobre ideologia de gênero deve ficar na universidade, diz Damares. UOL Política, São Paulo, 4 jan. 2019. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimasnoticias/2019/01/04/debate-de-genero-universidade-ministra-damaresalves.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 28 set. 2024.
ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares. Demandas sociais em políticas públicas: estratégias de enfrentamento à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis. In: GENTLE, Ivanilda M.; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; GUIMARÃES, Valéria Maria Gomes. Gênero, diversidade sexual e educação: conceituação e práticas de direito e políticas públicas. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.