Iniciativas da União para a gestão da educação básica - Alves, Andréia Vicência Vitor (Poíesis Pedagógica, 2018)
<!--[if gte mso 9]> <![endif]--> RESUMO: Este artigo apresenta algumas iniciativas da União voltadas para a gestão da educação básica, a partir do ano de 1988. O objetivo é discutir como a gestão da educação vem sendo tratada na literatura e na legislação educacional, bem como nas ações da União para a gestão da educação básica. A abordagem analítica utiliza documentos oficiais e estudos bibliográficos. A conclusão é a de que o princípio “gestão democrática do ensino público na forma da lei”, formalizado, a partir da luta pela democratização da sociedade e da escola pública, desde a Constituição Federal de 1988, vigora até os dias atuais. Contudo, na prática, notamos um paralelismo presente nas ações do MEC, uma vez que dentre suas políticas existem ações para o fomento da gestão democrática como também para a gestão gerencial de educação. As ações do Ministério da Educação demonstram ser uma forma de tentativa de regulação e monitoramento à distância pelo centro. Contudo, mesmo o MEC, dizendo como devem ser essas ações e o seu intuito, na prática, as instituições educacionais ao implementá-las não o seguem a risca, uma vez que os cidadãos que atuam nessas instituições são seres pensantes que, na execução de suas tarefas, formulam e implementam as políticas educacionais de acordo com seus valores, interesses, opções. <!--[if gte mso 9]> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE <![endif]--><!--[if gte mso 9]> <![endif]--><!--[if gte mso 10]> <mce:style><! /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;} --> <!--[endif] -->