PLANO DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO ARTIFICIAL (PACUERA) DA BARRAGEM PEDREIRA (SP): incongruência entre teoria, método e aplicação à paisagem

PLAN DE CONSERVACIÓN Y USO DEL ENTORNO DE EMBALSE ARTIFICIAL DE LA PRESA DE PEDREIRA (SP): incoherencia entre teoría, método y aplicación al paisaje

Resumo

O século XX proporcionou grandes avanços nas teorias e práticas voltadas a conservação ambiental. A compreensão da paisagem ganhou contornos singulares, quando esta passou a ser compreendida de forma dinâmica e sistêmica. Na prática, estes desenvolvimentos teóricos possibilitaram alicerçar métodos aplicados em instrumentos normativos (leis, resoluções e etc.). Entretanto, a aplicação destes instrumentos ainda não são plenamente eficientes, como é o caso da CONAMA nº 302/2002, que dispõe sobre um Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA), que por sua vez não encontra, por si só, clareza nos procedimentos, o que implica muitas vezes em um documento sem empatia dos diferentes atores relacionados aos segmentos dos setores privados, públicos e da sociedade civil organizada, impactados positiva e negativamente por barragens para produção de energia elétrica ou consumo humano. Neste artigo será abordado o caso da Barragem Pedreira (rio Jaguari, entre Campinas e Pedreira, Estado de São Paulo). Será apresentado o método de desenvolvimento deste Plano, enfatizando sua intrínseca relação com os conceitos de paisagem e geossistema, e por fim indicar os desdobramentos a partir de sua apresentação, junto a CETESB.