A CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA PROPRIEDADE RURAL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O ACESSO À PROPRIEDADE RURAL.

Autores

  • Ariane Kalinne Lopes de Souza Universidade Federal de Goiás.

Palavras-chave:

acesso a terra, lei de terras, propriedade rural.

Resumo

Este trabalho examina os elementos sociais, históricos e políticos que influenciaram na construção jurídica da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro e como se deu a forma de acesso à terra durante a história do Brasil. Avaliar os processos que possibilitaram a edificação do latifúndio brasileiro e do surgimento da oligarquia rural, classe detentora de poder político e econômico que ocupa esferas de poderes para atender seus próprios interesses. Busca-se ainda analisar os principais institutos jurídicos das sesmarias, a Lei de Terras de 1850, o Estatuto da Terra de 1964, e a Constituição de 1988 que trouxeram alterações relevantes sobre a propriedade da terra, através da revisão bibliográfica de autores que realizaram uma avaliação crítica dos fatos históricos analisados nesta pesquisa. Para assimilar que a formação jurídica da propriedade rural no Brasil é resultado de um conjunto de fatores políticos e econômicos que determinam a economia brasileira desde o colonialismo.

Biografia do Autor

Ariane Kalinne Lopes de Souza, Universidade Federal de Goiás.

Mestranda em Direito Agrário pelo Programa de Pós- Graduação em Direito Agrário na Universidade Federal de Goiás. Bacharela em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Publicado

2019-06-30

Edição

v. 16 n. 1 (2019): Dossiê "Questão Agrária na Contemporaneidade”

Seção

Artigos

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