DO SESMARIALISMO À LEI DE TERRAS: A NEGAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS

Autores

  • Roberta Caiado de Castro Oliveira Universidade Federal de Goiás (UFG)

Palavras-chave:

Sesmarialismo, Lei de Terras, Povos indígenas, Negação de direitos

Resumo

O presente artigo trata sobre a questão territorial indígena quando da negação de seus direitos na conjuntura do sistema sesmarial à Lei de Terras de 1850. Através de leituras que apresentam o contexto histórico e fundiário brasileiro e da compreensão de tal sistema, busca-se demonstrar a fragilidade a qual estes povos foram submetidos quando da regulamentação e consolidação da propriedade de terras retirando destes a condição de possuidores originários numa completa negação da territorialidade e autodeterminação.

Biografia do Autor

Roberta Caiado de Castro Oliveira, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Possui graduação em Gestão Ambiental (2006) e curso técnico em Mineração (2008) pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IF Goiás. Monografia defendida na área de Educação Ambiental. Tem experiência nas áreas de saneamento, gestão ambiental, segurança do trabalho e administrativo. Graduada em Direito (2018) pela Universidade Federal de Goiás - UFG. Monografia defendida com o tema "SUÒRARU-KI AÕBINA: CONFLITO TERRITORIAL INDÍGENA DO POVO INY KARAJÁ DE ARUANÃ-GO NA PERSPECTIVA DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO". Especialização em Agroecologia e Educação do Campo (2017) pela Universidade Estadual de Goiás - UEG. Mestranda em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário com pesquisa em Direito Indígena. Foi bolsista pelo programa CNPq na Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo - Universidade Federal de Goiás - Campus Cidade de Goiás (2014). Foi bolsista pelo programa CNPq no Núcleo de Agroecologia e Educação do Campo - Universidade Estadual de Goiás com pesquisa em povos indígenas. Participante da Iniciação Científica Voluntária - PIVIC/UFG com pesquisa em conflito territorial indígena "SUÒRARU-KI AÕBINA: VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL POR OMISSÃO DO ESTADO E O CONFLITO TERRITORIAL INDÍGENA NO ESTADO DE GOIÁS" (2016-2017)

Downloads

Publicado

2019-06-30

Edição

v. 16 n. 1 (2019): Dossiê "Questão Agrária na Contemporaneidade”

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.

 

    1. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

 

  1. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).