CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: O PENSAMENTO DE PAOLO GROSSI

Autores

  • Ana Maria de Carvalho Universidade Federal de Goiás
  • José do Carmo Alves Siqueira Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

Propriedade privada. Propriedades coletivas. Construções históricas.

Resumo

Trata-se do pensamento de Paolo Grossi acerca das mentalidades históricas, aplicado na compreensão da construção do conceito de propriedade, especialmente no meio agrário. Naturalizou-se socialmente e, em especial, no meio jurídico, a noção de propriedade como absoluta e individual, intrínseca ao indivíduo, sendo que, na verdade, esta é apenas uma construção de uma mentalidade dominante, voltada a interesses capitalistas, construída após a Revolução Francesa. Aborda-se, por meio do método dialético-argumentativo, a existência de propriedades comunais na Idade Média e, ainda hoje, de propriedades coletivas. Busca-se a desconstrução e a reconstrução de uma mentalidade que dialogue horizontalmente com outras concepções e áreas de conhecimento, com vistas a uma conceituação que dialogue com as mais diversas realidades e que abranja as propriedades plurais.

Biografia do Autor

Ana Maria de Carvalho, Universidade Federal de Goiás

Trabalha na Instituição Ministério Público do Estado de Goiás, exercendo a atividade de Assessora de Promotor de Justiça. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2017). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG.

José do Carmo Alves Siqueira, Universidade Federal de Goiás

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é Professor do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás e no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás - UFG.

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Publicado

2019-06-30

Edição

v. 16 n. 1 (2019): Dossiê "Questão Agrária na Contemporaneidade”

Seção

Artigos

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