IDENTIDADE E TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: COMO A MULHER PESCADORA SE VÊ NO PROCESSO LABORAL NA EXTRAÇÃO DA MASSA DO CARANGUEJO?

Autores

  • Iricina Aviz de Oliveira

Resumo

Propomos aqui ressaltar a importância das mulheres pescadoras artesanais, que em muitos lugares é também chamada, ou elas mesmas se denominam “marisqueiras ou catadeiras”, esse é um termo usado entre elas. Aproximadamente são registrados hoje no país cerca de 833 mil pescadores artesanais, mas, existe muitos que ainda não conseguiram fazer esse cadastro, por conta da burocracia exigida, que foge das realidades de onde vivem muitos desses pescadores e pescadoras. Por conta disso muitos ainda vivem na informalidade, por que, o que se contabiliza é aqueles que têm o Registro Geral da Pesca (RGP), mais se sabe que existe muito mais do que esses contabilizados. Os pescadores desenvolvem suas tradições laborais ao longo do tempo independente desse registro, e isso tem causado alguns transtornos de garantia de direitos previdenciários, já que é necessário provar tal profissão através de documentos

Publicado

2020-01-10