IDENTIDADE E TERRITÓRIO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: COMO A MULHER PESCADORA SE VÊ NO PROCESSO LABORAL NA EXTRAÇÃO DA MASSA DO CARANGUEJO?
Resumo
Propomos aqui ressaltar a importância das mulheres pescadoras artesanais, que em muitos lugares é também chamada, ou elas mesmas se denominam “marisqueiras ou catadeiras”, esse é um termo usado entre elas. Aproximadamente são registrados hoje no país cerca de 833 mil pescadores artesanais, mas, existe muitos que ainda não conseguiram fazer esse cadastro, por conta da burocracia exigida, que foge das realidades de onde vivem muitos desses pescadores e pescadoras. Por conta disso muitos ainda vivem na informalidade, por que, o que se contabiliza é aqueles que têm o Registro Geral da Pesca (RGP), mais se sabe que existe muito mais do que esses contabilizados. Os pescadores desenvolvem suas tradições laborais ao longo do tempo independente desse registro, e isso tem causado alguns transtornos de garantia de direitos previdenciários, já que é necessário provar tal profissão através de documentos
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).