DIREITOS E DECOLONIALIDADE: CONFLITOS, MINORIAS E (RE)EXISTÊNCIA

2021-10-15

CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA EMBLEMAS

PROPOSTA PARA DOSSIÊ : Direitos e Decolonialidade: conflitos, minorias e
(re)existência
PRAZO PARA SUBMISSÃO: 31/01/2022
PUBLICAÇÃO : 10/04/2022
Professoras/es Editoras/es:
Anne Caroline Fernandes Alves (Mestra em História / docente no UNIALFA e na
FESGO)
Marcos Marinho Queiroz (Mestre em Comunicação / docente na PUC-GO)
Thiago Henrique Costa Silva (Doutorando em Direito Agrário pela UFG / docente na
UEG, UFG e UNIALFA)

Os estudos críticos na área das humanidades têm buscado desvelar a permanência de mecanismos de subalternização e colonialidade nas práticas sociais quando se trata do compromisso com a emancipação. Pensando em um projeto político e epistêmico, a decolonialidade exige uma análise das relações entre conhecimento e subalternidade, oferecendo um lugar de crítica da epistemologia eurocêntrica e dos
discursos coloniais que daí persistem.
O Direito, pensado enquanto conjunto de normas estáticas, em uma dimensão positivista, reforça e reflete as forças de poder, mas, em uma perspectiva crítica e decolonial, deve ser compreendido como algo em movimento e em constante (des)construção, baseado no pluralismo de ideias e no respeito às minorias.
Assim, pensar as práticas de (re)existências diante das formas dominantes de controle da natureza, do trabalho e do capital, a partir dos movimentos e teorias que vêm do Sul, é o mote deste dossiê.

Considerando essa perspectiva, acolheremos artigos de pesquisadores que tragam reflexões sobre os seguintes tópicos:

a) Silenciamento ou subalternização de formas diferentes de pensar ou existir;

b) Praticas sociais e educacionais emancipatórias;

c) Visibilização de ausências e lutas por direitos sociais;

d) Saberes, fazeres e contra hegemonia;

e) Movimentos sociais e ativismo político; e,

f) Refundação do Estado e pluralismo.